O Ministério Público Federal (MPF) adiou a retirada dos bares e barracas da orla de Cabedelo, na região metropolitana de João Pessoa, após uma reunião realizada com o prefeito Vitor Hugo, na tarde desta quarta-feira (6). A ação de retirada foi revista e deve acontecer após o período do Carnaval 2020.

A recomendação do MPF é de retirar todos os quiosques, trailers, barracas e estruturas comerciais presentes nas praias de Camboinha, Areia Dourada, Ponta de Campina e Formosa. Com o novo prazo, a prefeitura vai iniciar um estudo para regularizar e reordenar esses espaços.

“Sensíveis com a situação, procuramos o MPF para solicitar o adiamento dessa ação e argumentamos sobre esses bares serem a fonte de renda de muitas famílias. Buscarmos uma solução mais branda e que responda aos dois lados”, pontuou o prefeito.

O MPF recomendou que o município promova, no prazo de 150 dias, a identificação, notificação e a remoção de todos os quiosques, traillers, barracas, toldos e outras estruturas comerciais instalados na área de acesso e na faixa de areia das praias, que não tenham sido contemplados em projeto de urbanização, não disponham de autorização do Patrimônio da União nem de licenças ambiental e de funcionamento.

Também deve ser feita imediatamente a implantação de rotinas de fiscalização, punitivas, de intervenção e de pronta remoção, para desobstruir ruas e passagens ocupadas com os equipamentos.

Devem ser impedidas as instalações de novos quiosques, traillers, barracas, toldos e outras estruturas comerciais similares. A expansão, reforma, relocação, reaproveitamento e transferência de titularidade dos equipamentos já existentes e que estejam em situação irregular também não devem acontecer.

G1

Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Aos 80 anos, morre em JP o ex-prefeito de Santa Rita Marcus Odilon

Faleceu na madrugada desta segunda-feira (24), o ex-deputado e ex-prefeito de Santa Rita, Marcus Odilon. Aos 79 anos, o político estava internado no Hospital Memorial São Francisco desde o último…

Empresa espanhola passa gerir Aeroporto Castro Pinto a partir de hoje

A partir desta segunda (24) a empresa espanhola Aena Desarrollo Internacional passa a administrar oficialmente o Aeroporto Castro Pinto. A Aena foi a empresa vencedora do leilão do Bloco Nordeste,…