Esperanças de Cássio ressurgem e diplomação fica entregue às mãos do relator no STF
Ao que tudo indica ressurge as esperanças do ex-governador e senador eleito, Cássio Cunha Lima (PSDB). O radialista Josival Pereira utilizou-se do seu micro-blog na tarde desta terça-feira, (21), e postou que a Assessoria do Gabinete do Ministro Cezar Peluso vai dar despacho na Ação Cautelar do tucano.
“De Brasília: a assessoria do gabinete do ministro Cezar Peluso informa que ele vai dar despacho na Ação Cautela de Cássio”, postou Josival Pereira.
A AC foi encaminhada ontem ao gabinete do presidente do STF, Cezar Peluso, para que ele decida se mantem ou não o atual relator. Pelo regimento também não poderiam assumir a relatoria do caso Ricardo Lewandowski e Carmem Lúcia. Outros seis ministros mais o presidente compõe a corte do Supremo.
Até o dia 1º de fevereiro, início do ano judiciário, os prazos processuais ficam suspensos. O presidente da corte é quem está avaliando os processos que chegam e decidindo em alguns. Segundo a assessoria do STF, estão sendo tratados com prioridade processos que já estavam em andamento e pedidos de liminar.
O RE contra decisão que impugnou registro do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) nas eleições deste ano estava sob a responsabilidade do ministro Celso de Melo, que deveria analisá-lo e colocá-lo em votação após o fim do recesso no Supremo Tribunal Federal (STF), que começou ontem, (20) e termina no dia 1º de fevereiro.
O recurso subiu na última sexta-feira, (17), para o Supremo e foi distribuído para Melo, que se posicionou contra a aplicação e retroatividade da Ficha Lima nos julgamentos de recursos de Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal, e Jader Barbalho, senador pelo Pará.
Como Celso de Melo não se posicionou sobre a medida cautelar que os advogados impetraram para o tucano ter direito à diplomação, no lugar do tucano foi diplomado Wilson Santiago (PMDB), sob uma mistura de aplausos e vaias no auditório da Estação Ciência.
A expectativa dos advogados, levando em consideração o posicionamento dos ministros em julgamentos anteriores, é de que Cássio consiga atingir a maioria em favor do recurso, mesmo assim a questão da retroatividade no ordenamento jurídico brasileiro já tem jurisprudência com base na Ficha Limpa que derrubou Joaquim Roriz e Jader Barbalho.
Simone Duarte
PB Agora
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