Relator quer cassação de Vené, mas pedido de vista adia julgamento

Relator vota pela cassação do mandato de Veneziano Vital, mas pedido de vista adia julgamento no TRE

O Tribunal Regional Eleitoral adiou o julgamento do Recurso do prefeito Veneziano Vital do Rego, na prefeitura de Campina Grande, após um pedido de vistas do juiz Márcio Acioly. Antes, o relator do recurso do gestor, juiz João Batista Barbosa proferiu o voto e optou pela cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), e do seu vice, José Luiz Júnior (PSC). Além da cassação, o relator também determinou, em seu voto, a diplomação e posse imediata do 2º colocado nas eleições, Rômulo Gouveia (PSD).

O voto do relator acompanhou o voto do Ministério Publico Eleitoral, que também votou a favor da cassação de Veneziano.

“É grave quem se afasta da regularidade para doação pública de campanha. Isso comprova que uma campanha obscura e não pode ser considerado um mandato legítimo. O uso do dinheiro no valor de R$ 50 mil configura recurso ilícito de recursos e isso quebrou a paridade entre os candidatos em 2008”, disse o relator em seu voto.

ENTENDA

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que cassou o mandato do prefeito Veneziano trata de suposta captação ilícita de recursos nas eleições de 2008. O juiz João Batista é o terceiro relator do recurso. O gestor foi cassado em primeira instância sob acusação de usar verba do Fundo Municipal de Saúde, cerca de R$ 50 mil, na conta de campanha nas eleições de 2008.

 VEJA PASSO A PASSO COMO FOI O JULGAMENTO

Juiz pede vistas

PASSO A PASSO: Juiz Márcio Accioly de Andrade pede vistas e julgamento é adiado.

Juiz nega provimento dos recursos e mantém a sentença que havia sido lavrada antes pelo TRE para a cassação de Veneziano Vital

PASSO A PASSO: Juiz relator João Batista acaba de rejeitar o recurso de Veneziano e determina posse de Romulo Gouveia e Lígia Felciano na Prefeitura Municipal de Campina Grande

PASSO A PASSO: Relator faz comparações em seu voto à cassação do senador Cássio Cunha Lima, da qual resultou na posse do segundo colocado…

Juiz concorda com MPE, afirma que houve prática de crime eleitoral e dispara: “Da campanha ilícita jamais se resultará mandato lícito”

PASSO A PASSO: Voto do relator já dura mais de 1h.

PASSO A PASSO: Juiz endurece discurso e dispara: “da campanha ilícita jamais se resultará mandato lícito”

PASSO A PASSO: Juiz revela ainda que “Com dados do Sagres, JBB mostra que houve um aumento de 50% nos pagamentos da PMCG à Maranata em 2008, ano eleitoral

PASSO A PASSO: Diz o juiz: “Houve a utilização deliberada e de forma simulada recurso do FMS em sua campanha, configura a meu sentido arrecadaç]ao ilicita de recursos.

PASSO A PASSO: Até o momento a tendência do relator é bastante forte para votar pela punição do prefeito Veneziano. Só não se sabe ainda em qual grau.

PASSO A PASSO: Durante voto do relator, Raoni questiona excessos do juiz na cassação de Vené, mas ele discordou e mostrou a legitimidade do despacho

PASSO A PASSO: Juiz João Batista diz ainda que apesar da Maranata poder fazer a doação, a defesa não admitiu tal fato e alegou que foi doação privada.

PASSO A PASSO: Juiz concorda com MPE e diz que houve prática de crime eleitoral, em relação as doações maquiadas da Maranata na campanha de 2010, através de uma simulação.

PASSO A PASSO: O juiz relator está convencido: o empresário da Maranata fez o depósito em nome de terceiros para não rastrear sua doação

PASSO A PASSO: O juiz disse ainda que  deveria ter havido uma “sorte de loteria” do empresário da Maranata para ter encontrado um correligionário de Veneziano numa agência bancária justamente no mesmo horário e dia.

PASSO A PASSO: Relator reconhece que a doação da Maranata foi feita de maneira “mascarada” em favor da conta de campanha do prefeito Veneziano Vital.

PASSO A PASSO: Relator lembra que foram feitos 12 depósitos na conta de campanha de Veneziano em apenas 7 minutos. “Impossível que exista homens que conte R$ 50 mil reais nesse tempo”

PASSO A PASSO: João Batista, relator do processo, comunica que vai dar seu voto, mas que antes precisa explicar razões para decisão.

PASSO A PASSO: Juiz vota pela rejeição de que houve violação de sigilo bancário apresentada pela defesa de Veneziano

PASSO A PASSO: Juiz inicia votação e rejeita preliminar da defesa de que houve prova ilícita com a suposta quebra de sigilo bancário

PASSO A PASSO: Intervalo

PASSO A PASSO: Yordan encerra suas colocações fazendo uma comparação e diz: “Se um funcionário público receber um cheque, ele rasga o cheque, ele faz o que quiser, no entanto se o servidor é fantasma, não fazia jus a estes recursos. Houve desvio de verbas públicas. Sendo assim se a Maranata não fazia juz, cabe-se o memso entendimento.

PASSO A PASSO: Ele questiona ainda por que houve a simulação se a empresa Maranata poderia ser a doadora das verbas da Campanha para Veneziano?

PASSO A PASSO: Diz ainda Yordan “Os recuros indiscutivelmente vieram do fms, recursos públicos na sua origem, esse cheque foi dado em pagamento a uma empresa privada, supostamente por serviços pretados”

PASSO A PASSO: representante do Ministério Público Estadual, Yordan Delgado apesar de discordar  das consequências jurídicas, defende a cassação do prefeito Veneziano Vital. 

PASSO A PASSO: O advogado de acusação diz ainda que o recorrente diz que não recebeu nenhuma doação da empresa Maranata e a Maranata por sua vez disse que não fez a doação. os assessores disseram que não tinham condições para tal. Veio de um feitiço? Consta nos autos. Se não podiam fazer a doação, também não podiam doar.

Defesa descarta cassação, mas admite multa razoável para o cabeludo

PASSO A PASSO: Começa agora a sustentação da acusação. Advogado fala que história da negociata é inédita e questiona por que não a empresa Maranata não depositou o cheque na própria conta e fez uma trasnferência? Preferiu usar cpf´s de pessoas do primeiro escalão para fazer depósitos para aquele aporte financeiro.

PASSO A PASSO: Encerrada sustentação dos advogados de Veneziano e eles pedem que afastem o pedido de cassação do prefeito e se aplique uma multa em patamar razoável.

PASSO A PASSO: O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Genésio Gomes Pereira Filho, averbou-se suspeito para julgar o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), e se retirou da sessão.

PASSO A PASSO: Totalizando o tempo de 20 minutos para a defesa, fala agora o advogado Raoni Vita em defesa de Veneziano.

PASSO A PASSO: Fábio Ismael destaca que o sócio da Maranata foi três vezes no BB sacar o cheque e foi orientado a retornar depois por falta de provisão.
está encerrando o tempo do advogado de defesa de vene. Encerrou e ele pediu mais trinta segundos.

PASSO A PASSO: Resolvida a questão do tempo, fala agora o advogado Fabio Thoma começa sustentação oral em defesa do prefeito Veneziano Vital. Ele terá dez minutos para fazer sua defesa.

PASSO A PASSO: Dois advogados de defesa dividirão o tempo de 20 minutos, sendo 10 para cada advogado recorrente.
 

PASSO A PASSO: Portanto, agora continua a discussão e o impasse em torno do tempo de fala dos advogados.
 

PASSO A PASSO: Em contrapartida, o procurador Yordan DelRgado discorda sobre proposta de divisão de tempo do advogado de Veneziano.
 

PASSO A PASSO: O advogado Fábio Thoma tenta conseguir mais tempo em sua sustentação oral, ao pedir questão de ordem.
 

PASSO A PASSO: Relator encerra leitura do voto.
 

PASSO A PASSO: A defesa disse ainda que, no máximo, houve uma ‘maquiagem’ da Maranata em relação à doação dos recursos à campanha.
 

PASSO A PASSO: Defesa alega que foi coincidência o a retirada e o depóstio do cheque em questão no valor de R$ 50.119,20. Houve, na verdade, segundo a defesa não houve financiamento público, apenas doações privadas para a campanha de Veneziano.
 

PASSO A PASSO: Defesa aponta que houve quebra ilegal de sigilo bancário na apuração do processo e que também e que houve apenas coincidência no cheque e na doação.
 

PASSO A PASSO; Começa o julgamento do recurso de Veneziano no TRE-PB. Nesse instante ocorre a leitura do voto do juiz relator, João Batista e ao que tudo indica, se seguirem o início da sua sustentação, pode ser que Vené já esteja com 1 a 0.
 

Pedido de vistas não está descartado
 

Não está descartado um pedido de vistas, no processo que vai decidir, logo mais, pela cassação ou não do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo. A previsão é de alguns especialistas de direito eleitoral, que prevêem a possibilidade em consideração à complexidade da ação.

O julgamento de Veneziano é o 2º da pauta desta terça-feira (06). Ás 15h, a Corte ainda apreciava o 1º processo da pauta, que é uma Ação de Investigação da Justiça Eleitoral contra o prefeito de Massaramduba.

Por outro lado, há quem avalie que “Vené” já se livrou da cassação quando a Justiça Eleitoral da Paraíba decidiu por livrar desta punição outros cinco prefeitos municipais.

O mais recente foi o prefeito “Buba” Germano, que governa a cidade paraibana de Cuité.

“Buba”, inclusive chegou a ser cassado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. O caso, através de uma provocação dos advogados do prefeito de Cuité, foi revisto e ele foi mantido no mandato em decisão de embargo.

O juiz João Batista Vasconcelos é o relator do processo que pede a cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB), por suposto abuso de poder econômico durante as eleições de 2008.

João Batista é o mesmo que em maio passado “pediu vista” na sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral, adiando o julgamento da Ação de Investigação de Justiça Eleitoral (AIJE), que acusa o prefeito Veneziano de abuso de poder econômico e político no “caso Maranata”.
 

Estudantes de Direito e advogados começam a chegar ao TRE-PB para companharem ‘ao vivo’ processo de cassação de Veneziano Vital do Rego

O pessoal que faz a segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) está nesse momento abrindo as portas do Órgão para dar acesso a estudantes de Direito, alguns advogados e curiosos que pretendem acompanhar o processo de Cassação do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB) que tem início às 14h30, desta terça-feira, (06).

O juiz João Batista é o relator do recurso de Veneziano para tentar reverter à cassação de seu mandato no TRE. O prefeito foi acusado de usar verba do Fundo Municipal de Saúde, na campanha nas eleições de 2008. O recurso está há mais de um ano no TRE e já passou pelas mãos dos desembargadores Manoel Monteiro e Genésio Gomes, que se averbou suspeito de julgar a matéria.

JULGAMENTO CONFIRMADO

Nesta terça-feira (06), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a pauta de julgamento e confirmou o pedido do juiz relator João Batista para apreciar em plenário o Recurso Eleitoral impetrado pelo prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), contra sua cassação.

AO VIVO

O Portal PB Agora estará acompanhando ao vivo todas as nuances durante o processo no TRE-PB. Acompanhe ao vivo em poucos instantes.

Em instantes, acompanhe ao vivo o julgamento

Sessão on-line

Simone Duarte ( Twitter: @sireporter )

PB Agora