Professor aponta déficit da UEPB após seis anos de perdas nos repasses; nota do estado contradiz

Durante os seis primeiros anos do governo João Azevêdo, a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) deixou de receber aproximadamente R$ 865 milhões em recursos, conforme levantamento feito com base nos dados da Transparência da própria instituição e publicada nas redes sociais do professor Juraci Regis nesta quarta-feira (15), mesmo dia em que é celebrado o Dia dos Professores.

A análise, segundo ele, considerou um percentual de 4,2%, que representa o repasse médio mantido pelo governo anterior, de Ricardo Coutinho, e que foi descontinuado na atual gestão.

O detalhamento feito pelo docente mostra um crescimento progressivo da perda anual de recursos:

Em 2019, a UEPB deixou de receber R$ 57 milhões;

Em 2020, R$ 59 milhões;

Em 2021, R$ 139 milhões;

Em 2022, R$ 186 milhões;

Em 2023, R$ 183 milhões;

Em 2024, a estimativa de perda chega a R$ 239 milhões.

Aínda de acordo com ele, esse cenário impacta diretamente a capacidade da universidade em investir em infraestrutura, pesquisa, extensão e, especialmente, no pagamento das progressões funcionais dos servidores, que têm gerado expectativas e preocupações entre docentes e técnico-administrativos.

Em nota oficial dirigida à comunidade universitária, essa semana, a Reitoria da UEPB reafirmou seu compromisso com a valorização dos servidores e a transparência na gestão pública, mas explicou que, diante da atual conjuntura financeira, a instituição não possui condições orçamentárias para arcar com os valores retroativos dessas progressões funcionais.

A nota destaca que a origem dessa dívida não está na UEPB, mas na suspensão das progressões funcionais pela Lei Estadual nº 10.660/2016. Quando o Governo do Estado autorizou o desbloqueio dessas progressões, surgiu o passivo financeiro referente aos retroativos, que a universidade não pode assumir sozinha.

“Embora a UEPB detenha autonomia administrativa, didático-científica e financeira, integra a estrutura do Estado da Paraíba e, conforme o princípio da legalidade e as disposições da Lei Orçamentária Anual (LOA), não possui autonomia orçamentária plena, estando impedida de executar despesas não previstas em lei sem a devida suplementação ou autorização do Governo do Estado”, ressalta a nota.

A Reitoria enfatizou que mantém diálogo aberto e transparente com o Governo do Estado, e reforçou a importância de que as negociações entre os sindicatos representativos dos servidores e a administração estadual sejam conduzidas de forma cooperativa e diligente, buscando o fortalecimento da universidade pública.

Em tempo

O Governo da Paraíba divulgou nota de esclarecimento dia 22 de setembro de 2025, sobre a situação orçamentária da UEPB, destacando que a instituição recebe repasses superiores ao previsto na Lei Orçamentária Anual e reafirmando seu compromisso com a autonomia universitária e a qualidade do ensino.

Confira a nota na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Governo da Paraíba informa que a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), instituição dotada de autonomia administrativa e financeira, vem recebendo mensalmente recursos acima dos valores estabelecidos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e na Lei de Autonomia Universitária.

Embora o duodécimo previsto na LOA de 2025 seja de R$ 411,6 milhões, os recursos destinados à UEPB totalizarão R$ 442,6 milhões até o final do ano, evidenciando o compromisso do Governo com o fortalecimento da educação pública superior.

Cabe destacar que a gestão orçamentária da UEPB não é de responsabilidade do Governo.

Assim, eventuais esclarecimentos sobre a alegada “crise orçamentária” devem ser prestados dentro da própria administração universitária, sobretudo diante do cenário de repasses superiores ao previsto.

O Governo da Paraíba também reafirma que jamais se recusou a dialogar com o corpo docente, técnico-administrativo e a reitoria da UEPB, além de firmar parcerias em editais que extrapolam os repasses constitucionais obrigatórios.

No caso específico dos professores, que anunciam greve motivados por questões salariais e de progressões funcionais que não teriam sido pagas em gestões anteriores ao Governo atual, esclarecemos aos paraibanos que a entidade representativa da categoria optou por judicializar a questão, restando então ao Governo aguardar o veredicto da Justiça para cumprir a decisão.

Por fim, o Governo da Paraíba reitera seu compromisso com a autonomia universitária e a qualidade do ensino, da pesquisa, da inovação e da extensão, e reconhece o papel fundamental da UEPB na formação de cidadãos e no desenvolvimento do Estado.

Paraíba, 22 de setembro de 2025

Governo do Estado

PB Agora