O procurador regional eleitoral Marcos Queiroga afirmou, nesta sexta-feira (28), que a falta de informações e documentos em alguns pedidos de registro de candidatura tem dificultado a análise das chapas que disputarão as Eleições 2026 na Paraíba.
Queiroga classificou o julgamento dos registros como uma etapa fundamental para a consolidação das candidaturas, mas alertou que a ausência de dados por parte de candidatos e partidos pode provocar impugnações e atrasar a tramitação dos processos no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Segundo o procurador, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) tem identificado casos em que informações necessárias para comprovar o cumprimento de exigências previstas na legislação eleitoral não são apresentadas no momento do pedido de registro.
“A PRE tem sentido uma grande dificuldade na análise dos pedidos de registro de candidatura, e em muitas situações os candidatos ou os partidos foram omissos sem informar a existência de um vínculo, em demonstrar a descompatibilização, quando era militar demonstrar que contava com mais de 10 anos de serviço e pediu agregação”, explicou à Rádio CBN Paraíba.
De acordo com o procurador, a falta de documentação pode levar à identificação de possíveis situações de inelegibilidade e, consequentemente, à apresentação de ações de impugnação pela PRE.
Queiroga explicou, no entanto, que nem toda impugnação resulta necessariamente na manutenção do questionamento. Segundo ele, quando o candidato consegue apresentar posteriormente a documentação que comprova o cumprimento das exigências legais, a própria Procuradoria pode pedir a desistência da ação.
“Em muitos casos, e são situações que geram inelegibilidade, em muitas situações a PRE se viu diante dessa situação. Pois nós ajuizamos diversas impugnações nesse sentido, e em todas as situações em que depois os candidatos mostraram que de fato cumpriram aquele requisito e que não estão inelegíveis, a própria PRE vem pedindo a desistência dessas situações para ter um trâmite mais célere e rápido, para que os processos não fiquem travando as nossas pautas”, afirmou.
Segundo Queiroga, a medida busca evitar que processos permaneçam parados no tribunal sem necessidade.
A preocupação, explicou, é garantir maior agilidade à tramitação dos registros, especialmente diante do volume de processos que precisam ser analisados pela Justiça Eleitoral.
Dos 443 registros de candidatura protocolados na Paraíba, 254 já foram deferidos pela Justiça Eleitoral. Os demais seguem em análise.
As informações podem ser consultadas no DivulgaCandContas, plataforma oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reúne dados sobre candidaturas e prestações de contas eleitorais.
O TRE-PB tem até 14 de setembro para concluir o julgamento de todos os registros de candidatura no Estado.
PB Agora
