O Procurador do Estado do Paraná, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, virá a João Pessoa para ministrar palestra sobre a reforma do Código Penal Brasileiro. A palestra fará parte do “Seminário de Atualização do Código de Processo Penal e Legislação do Tribunal do Júri”, que será promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público da Paraíba, nesta sexta-feira (20), no Auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, localizado no prédio anexo do Tribunal de Justiça.
Segundo o Procurador de Justiça e coordenador do Ceaf, José Raimundo de Lima, a expectativa é de que cerca de 200 pessoas participem do evento. O seminário que será destinado aos promotores e procuradores do Ministério Público também estará aberto a outros operadores do Direito. “Em face da grande procura e do interesse pelo seminário, a coordenação do Ceaf resolveu possibilitar a participação de juízes, advogados e estudantes que estejam cursando a disciplina ‘Código de Processo Penal’. O evento é gratuito e os participantes receberão certificado”, acrescentou.
O coordenador do Ceaf ressaltou que o seminário será mais uma oportunidade para que os membros e os servidores do MPPB se atualizem com as discussões sobre a reforma do Código Penal que estão sendo promovidas no Congresso Nacional. Os promotores de Justiça da Paraíba Francisco Antônio de Sarmento Vieira, Newton Carneiro Vilhena e Wandilson Lopes de Lima também serão palestrantes no seminário. As inscrições para o evento ainda estão abertas e os interessados devem procurar a secretaria do Ceaf pelo telefone (83) 3221–0917.
Palestrante
O palestrante Jacinto Nelson de Miranda Coutinho é membro da Comissão Nacional de Reforma do Processo Penal no Congresso Nacional. Nascido em Joinville, catarinense se graduou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) em 1980, foi Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Paraná na Comarca de Foz do Iguaçu e conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil na secção Paraná.
Em 1984, concluiu o curso de especialização em Filosofia do Direito na PUC/PR e, três anos depois, defendeu sua dissertação de Mestrado na UFPR. Em 1988, Jacinto Coutinho obteve o título de doutorado em Direito Penal e Criminologia na Universitá Degli Studi di Roma.
Ele é coautor de obras como “Direito Alternativo”, “Lições Alternativas de Direito Processual”, “Crítica à Teoria Geral do Direito Processual Penal” e “Direito e Psicanálise”. Jacinto Coutinho também tem se dedicado à docência, tendo lecionado no Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e em instituições espanholas como o Curso de Mestrado em Direito da Universidad Internacional de Andalucia e a Universidad Pablo de Olavide. Há 28 anos, ele dá aulas de Direito Processual Penal na UFPR, onde chefia o Departamento de Direito Penal e Processual Penal da Faculdade de Direito.
Atualmente, Jacinto Coutinho é conselheiro federal pela OAB/PR e coordenador do Núcleo de Pesquisa em Direito e Psicanálise do Programa de Pós-Graduação da UFPR e também já foi coordenador do Projeto Alfa da Comunidade Econômica Européia no Brasil.
Da Redação
