Foto: procon-pb
Oito empresas de matérias de construção foram notificadas na última sexta-
feira (7) pela equipe de fiscais do Procon-PB, após denúncias de vários
consumidores através do disque 151 e redes sociais do órgão, em que
alegaram o aumento exagerado do preço do milheiro do tijolo do qual custava
R$ 450 e passou ao valor de R$ 700, aumento em torno de 56%. Também foi
verificado aumento do cimento. No total foram fiscalizados 9 estabelecimentos
da capital paraibana.
De acordo com os fiscais da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor
da Paraíba, Procon-PB, os estabelecimentos terão um prazo de 5 dias para
apresentarem notas fiscais de compra e venda dos produtos de cimento e tijolo
com os comprovantes para o aumento exagerado dos preços e caso configure
abuso, a multa pode chegar a 3 milhões de UFIR.
Segundo a Superintendente do Procon-PB, Késsia Cavalcanti, a prática
configura suspeita de abuso de preços previsto no Art. 39, Inciso X do Código
de Defesa do Consumidor (CDC) e a autuação depende da comprovação das
empresas: “depois da análise das notas fiscais, se houver essa comprovação
de que as lojas de materiais de construção já receberam os produtos com o
aumento, então a fiscalização vai atuar em cima das distribuidoras”, salientou
Késsia.
Ela informou ainda que a operação vai continuar a fiscalizar cidades do interior
paraibano: “recebemos muitas denúncias de consumidores de várias cidades
do estado, vamos atender a todos as reclamações e verificar os
estabelecimentos que estiverem descumprindo a lei, serão devidamente
autuados”, esclareceu a superintendente.
As oito empresas notificadas para apresentar as notas fiscais de compra e
venda dos produtos de cimento e tijolo foram: Ferragem São Geraldo, Tudo
para sua construção, Empório da construção, Triunfo construções, Sampaio
Material de construção, CDM Madeireira, Madeireira Ka-já e Depósito das
Irmãs. Já Esquadrão da Madeira foi constada para reparo de porta que foi
instalada com defeito, reclamação de consumidor.
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