O Procon de Campina Grande autuou a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), por má prestação de serviços públicos. A autuação foi realizada nesta terça-feira (19), em consequência dos transtornos ocasionados pela falta de água na cidade, depois que uma pane no sistema elétrico da Estação de Tratamento de Gravatá, localizada em Queimadas, no Agreste do estado, provocou a interrupção no abastecimento em Campina Grande e outras .
O órgão estadual tem um prazo de dez dias para apresentar a defesa. Caso isso não ocorra, a companhia poderá ser multada em valores que variam de R$ 200 mil a R$ 400 mil. de acordo com o Procon.
Ainda conforme o Procon, a Cagepa infringiu artigos do Código de Defesa do Consumidor, sobretudo, o que determina que as concessionárias são obrigadas a fornecer serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos.
Segundo o coordenador executivo do Procon de Campina Grande, Rivaldo Rodrigues, desde a segunda-feira (18),
Redação com G1
Saiba mais sobre Certificação Digital no Portal Juristas. Adquira seu certificado digital E-CPF ou E-CNPJ com a Juristas Certificação Digital. Entre em contato através do WhatsApp (83) 9 93826000
O Senador e pré-candidato à reeleição Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) esteve neste sábado (21)…
Dez pessoas passaram por momentos de sufoco na tarde deste sábado (21), no Litoral Norte…
Nesta segunda, 23, serão exumados os corpos dos cinco Mamonas Assassinas — a banda que…
Ocupando a 4ª colocação do Campeonato Paraibano com 12 pontos, o Treze não faz a…
Os desfiles do Carnaval Tradição de João Pessoa terminam na noite deste domingo (22) com…
A rodada mais emocionante do Campeonato Paraibano 2026 será disputada neste domingo (22), e com…