Três sessões – duas nesta terça (16) e outra na quarta-feira (17) – encerrarão a primeira rodada dos Diálogos Culturais, ferramenta on-line utilizada pela Secretaria de Estado da Cultura (SecultPB) para ouvir gestores e artistas, em todas as linguagens, como forma de coletar sugestões para subsidiar a elaboração dos editais da Lei Paulo Gustavo.
Até esta segunda-feira (15), a equipe da Secretaria promoveu sete reuniões remotas dos Diálogos Culturais, que somaram mais de 14 horas de conversas, coleta de propostas e respostas a perguntas em torno de pontos da próxima Lei de emergência cultural. Além das pessoas que acompanharam os Diálogos ao vivo, interagindo pelo chat do YouTube da Secult, os vídeos fixados na lista do canal já haviam obtido 1.210 visualizações, incluindo participantes do Nordeste e Sul do País.
Sob a coordenação do secretário Damião Ramos Cavalcanti, os Diálogos Culturais têm ocorrido em dois horários (9h e 14h), separando as linguagens artísticas. Até esta segunda-feira, já haviam participado das reuniões eletrônicas artes cênicas, teatro, dança, circo e artes integradas, audiovisual, música, artes visuais e fotografia, artesanato e habilidades manuais, livro, leitura, literatura e biblioteca.
Aproveitamento de ideias – “O Plano de Ação da Paraíba terá muito do que está sendo proposto aqui nessas reuniões. Os Diálogos Culturais têm sido uma forma exitosa da Secult se antecipar nessas discussões dessa Lei”, diz Lúcio Rodrigues, gerente do Fundo de Incentivo à Cultura (FIC), da SecultPB, e coordenador da força-tarefa que se prepara para a execução da LPG.
Lúcio Rodrigues reafirma a LPG como uma das grandes conquistas do setor cultural nos últimos tempos. “Essa Lei deixa um legado muito importante para o setor: por exemplo, em caso de calamidade, os recursos destinados à Cultura deixarão de seguir para a liquidação da dívida pública. O dinheiro da cultura permanece na cultura, para ser investido na cultura”, comentou.
Os prazos – A Lei foi promulgada no dia 8 de julho, abrindo prazo regulamentar de 90 dias, a partir daquela data, para que o Governo Federal repasse os recursos. Os Estados e Municípios terão 60 dias, após a abertura da Plataforma +Brasil, para apresentarem seus Planos de Ação com os quais aderem e solicitam os recursos para a execução da LPG.
O prazo final de execução é 31 de dezembro deste ano, enquanto a prestação de contas de Estados e Municípios poderão ocorrer em até 24 meses após a distribuição dos recursos.
Ainda se aguarda a divulgação do Decreto de Regulamentação. Após isso, será a vez do Governo do Estado fazer sua regulamentação e, aí sim, estarão criadas as condições jurídicas para elaboração dos futuros editais.
Calendário final dos Diálogos Culturais
16/8 – 9h – Cultura popular e tradicional (indígenas, ciganos, quilombolas)
16/8 – 14h – Cultura de periferia; negros e negras
17/8 – 9h – Juventude, pessoas com deficiência, mulheres, LGBTQIAPN+
Da Redação com Assessoria
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