Presos pagam até R$ 2 mil por transferência no presídio do Roger
Detentos que cumprem pena na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega (Presídio do Róger) denunciaram a venda de transferência de pavilhão ou mesmo de unidade prisional por valores entre R$ 1mil e R$ 2 mil. Os apenados denunciaram também espancamento por parte dos agentes penitenciários.
Somam-se a isso a superlotação e as condições desumanas. Os presos são obrigados a conviver com ratos, baratas e moscas. As informações constam de um relatório elaborado pelos integrantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba (CEDDHC), que realizaram uma inspeção no presídio no início de novembro.
Carlos Mangueira, secretário da Administração Penitenciária, disse que as denúncias são ‘vagas’ e sem fundamento. “Queremos os nomes de quem comprou e quem vendeu para que sejam adotadas as providências cabíveis, mas se não for assim, são apenas denúncias ao vento, para desmerecer ainda mais o sistema carcerário paraibano”, declarou o secretário.
Entre as irregularidades constatadas, estão a superlotação e a falta de condições de higiene, com ratos, moscas e baratas circulando pelas celas. A situação do Róger atualmente, segundo a inspeção, é: estrutura em ruínas, morosidade processual (demora na Justiça), presos mutilados e realização de espancamentos.
A inspeção foi surpresa e verificou itens relativos à segurança, lotação, estrutura da penitenciária, saúde, alimentação, educação e trabalho. Também foram ouvidas denúncias de presos. Diante do que foi encontrado, o conselho classificou o presídio como o ‘pior do Estado’, ‘uma tragédia anunciada’. O temor é que novas tragédias, como a que ocorreu em 2009, quando 15 detentos morreram durante um incêndio, voltem a ocorrer. As mesmas irregularidades constatadas em maio do ano passado, continuam presentes.
No dia da visita, havia 899 presos no Róger, que tem capacidade para 480. Apesar do número alarmante em excesso, o conselho informou que houve redução desde a última visita, quando ali estavam mais de mil apenados. Durante a fiscalização, os membros do conselho verificaram também que os agentes penitenciários estavam sobrecarregados de tarefas; são nove agentes, quando seriam necessários pelo menos 30.
Os detentos denunciaram espancamento por parte dos agentes penitenciários. As agressões físicas também aconteceriam quando a tropa de choque entra no presídio. O diretor da unidade prisional, Irênio Pimentel, disse que não tomou conhecimento do conteúdo do relatório e negou as acusações feitas pelos detentos.
“Isso é conversa de quem muito fala e não faz muita coisa”, destacou. Ele ainda disse que ao fazer uma denúncia sobre venda de transferência é preciso apresentar a autoria. “Quem recebeu o dinheiro por acaso? Será que fui eu?”, questionou. O diretor não quis alongar a conversa sobre o relatório, alegando que as perguntas cabem ao secretário.
Conforme a conselheira Valdenia Aparecida Paulino, do CEDDHC, a entidade está encaminhando o relatório da inspeção no Róger para as autoridades competentes, como o Conselho Penitenciário e o juizado da Vara de Execuções Penais, na expectativa que a lei seja cumprida. “Não estamos pedindo nada de extraordinário, apenas o que determina a legislação. Caso não haja resposta positiva dos órgãos daqui, vamos tentar fazer um encaminhamento para a Comissão de Direitos Humanos Americana”, frisou Valdenia.
Dentro as recomendação contidas no relatório, a conselheira destacou a adequação da infraestrutura carcerária, o encaminhamento dos presos que estão machucados para hospitais e a retomada urgente do trabalho de defensoria pública, que não estaria atuando no presídio.
Jornal da Paraíba
