Imagem: Brasil 61
As prefeituras brasileiras receberam R$ 13.053.414.769,42 nesta segunda-feira (10), referente à primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante representa um aumento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar do cenário positivo, cinco cidades da Paraíba estão bloqueadas e impedidas de receber esses recursos.
Segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), até o dia 6 de fevereiro, 40 municípios em todo o Brasil estavam nessa situação. Na Paraíba, os afetados são Belém do Brejo do Cruz, Livramento, Riachão, Santo André e Umbuzeiro.
O bloqueio do FPM ocorre quando há pendências fiscais ou administrativas. Para desbloquear o repasse, os gestores públicos precisam identificar o órgão que determinou a medida, entender o motivo e regularizar a situação. Importante destacar que os recursos não são perdidos definitivamente, ficando congelados até a regularização.
PB Agora
Acompanhe o PB Agora nas redes:
Na noite desta sexta-feira (19), o Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de liminar…
Na manhã deste sábado (20), um veículo do tipo carro-forte capotou entre os municípios de…
O deputado estadual Tanilson Soares, filho do vereador Edmilson Soares, de João Pessoa, usou seu…
Na manhã desta sexta-feira (19), o Congresso realizou sessão solene para promulgar a Emenda Constitucional…
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, foi homenageado, nesta sexta-feira (19), com o título…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST), através de decisão da Kátia Magalhães Arruda determinou, nesta…