A Prefeitura de Remígio, no Agreste paraibano, entrou na mira do Ministério Público da Paraíba (MPPB) após a instauração de um Procedimento Preparatório para apurar uma denúncia anônima de suposto nepotismo cruzado na administração municipal.
A investigação foi formalizada por meio da Portaria de Promotoria nº 051.2026.000396, assinada pela promotora de Justiça Ana Grazielle Araújo Batista de Oliveira, da 3ª Promotoria de Justiça de Esperança.
De acordo com o documento, o objeto do procedimento é a apuração de uma denúncia anônima de suposto nepotismo cruzado em Remígio-PB. A portaria foi expedida no âmbito do Procedimento Preparatório nº 051.2026.000396, instaurado para reunir informações e verificar a existência de elementos que justifiquem a abertura de um inquérito civil ou outras medidas cabíveis.
O nepotismo cruzado ocorre quando agentes públicos promovem nomeações recíprocas de parentes para cargos comissionados ou funções de confiança, prática vedada pelos princípios da administração pública e pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Nesta fase, o procedimento tem caráter investigativo e busca levantar informações sobre os fatos narrados na denúncia. A instauração do procedimento não significa, por si só, o reconhecimento de irregularidades ou responsabilização dos envolvidos.
Caso sejam constatados indícios de ilegalidade, o Ministério Público poderá adotar as medidas judiciais e administrativas previstas na legislação.
A reportagem deixa o espaço aberto para manifestação da Prefeitura de Remígio sobre o caso.
