Categorias: Paraíba

Prazo para advogados negociarem débitos com a OAB-PB se encerra sexta-feira, 29

PUBLICIDADE

 Fato público e notório, que muito preocupa a Ordem dos Advogados do Brasil,
Seccional Paraíba (OAB-PB), é o elevado número de inadimplentes. Apesar de
ter reduzido a inadimplência de cerca de 50% para 40%, através de um forte
programa de negociação de débitos dos advogados inadimplentes, a atual
diretoria, com autorização do Conselho Estadual da OAB, e por determinação
do Conselho Federal, deve iniciar já no mês de dezembro a execução judicial
para evitar a prescrição da dívida.

 

Os advogados que desejam negociar seus débitos devem comparecer,
impreterivelmente, até a próxima sexta-feira (29), à tesouraria. A execução
judicial é uma exigência do Conselho Federal da OAB para evitar a
prescrição da dívida e o advogado que não negociar seu débito
administrativamente será chamado a fazê-lo pelas vias determinadas pelo
Conselho Federal da Ordem.

 

Em reunião realizada na tesouraria da OAB/PB, no último dia 05 de novembro
de 2013, estiveram presentes o Diretor Tesoureiro, Marcus Túlio Campos, os setores de cobrança, informática e a assessoria jurídica da OAB,
para traçar a estratégia a ser utilizada. Ficou decidido que será enviada
notificação extrajudicial ao advogado inadimplente e caso este não
compareça à OAB para regularizar seus débitos, o passo seguinte será a
execução judicial.

 

Segundo Marcus Túlio Campos, pelo planejamento definido, as notificações
serão enviadas já em novembro e as ações ingressadas no início do mês de
dezembro. A tesouraria da OAB-PB vai deslocar parte de seus funcionários
que, em caráter de mutirão, darão suporte a assessoria jurídica da Ordem,
em razão do grande número de ações a serem distribuídas.

 

Ascom

Últimas notícias

ALPB: metade dos deputados estaduais mudam de partido visando disputar eleições 2026; veja quais

Dos 36 deputados que ocupam as cadeiras da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), 18 aproveitaram…

5 de abril de 2026

Liderado por João Azevêdo, PSB recebe novas filiações, apresenta nominata e visa eleger até quatro deputados na ALPB

Terminado o prazo de filiação para as eleições deste ano neste sábado (4), o Partido…

5 de abril de 2026

João Pessoa e mais 133 cidades da Paraíba estão sob alerta de chuvas intensas neste domingo; saiba quais

O Instituto de Meteorologia emitiu alerta Amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para João…

5 de abril de 2026

IML confirma que corpos encontrados em João Pessoa são de baianos desaparecidos em Bayeux

Laudo do Instituto de Medicina Legal (IML) de João Pessoa confirmou que os quatro corpos…

5 de abril de 2026

Posse de Léo Bezerra como prefeito de João Pessoa acontece nesta segunda-feira no bairro do Varadouro

Agendada para a manhã desta segunda-feira (6), a posse de Léo Bezerra (PSB) como prefeito…

5 de abril de 2026

Semana começa com mais de 300 vagas de emprego em 11 municípios paraibanos; veja quais

O Sistema Nacional de Emprego da Paraíba (Sine-PB), a partir desta segunda-feira (6), oferta 361…

5 de abril de 2026