Fato público e notório, que muito preocupa a Ordem dos Advogados do Brasil,
Seccional Paraíba (OAB-PB), é o elevado número de inadimplentes. Apesar de
ter reduzido a inadimplência de cerca de 50% para 40%, através de um forte
programa de negociação de débitos dos advogados inadimplentes, a atual
diretoria, com autorização do Conselho Estadual da OAB, e por determinação
do Conselho Federal, deve iniciar já no mês de dezembro a execução judicial
para evitar a prescrição da dívida.
Os advogados que desejam negociar seus débitos devem comparecer,
impreterivelmente, até a próxima sexta-feira (29), à tesouraria. A execução
judicial é uma exigência do Conselho Federal da OAB para evitar a
prescrição da dívida e o advogado que não negociar seu débito
administrativamente será chamado a fazê-lo pelas vias determinadas pelo
Conselho Federal da Ordem.
Em reunião realizada na tesouraria da OAB/PB, no último dia 05 de novembro
de 2013, estiveram presentes o Diretor Tesoureiro, Marcus Túlio Campos, os setores de cobrança, informática e a assessoria jurídica da OAB,
para traçar a estratégia a ser utilizada. Ficou decidido que será enviada
notificação extrajudicial ao advogado inadimplente e caso este não
compareça à OAB para regularizar seus débitos, o passo seguinte será a
execução judicial.
Segundo Marcus Túlio Campos, pelo planejamento definido, as notificações
serão enviadas já em novembro e as ações ingressadas no início do mês de
dezembro. A tesouraria da OAB-PB vai deslocar parte de seus funcionários
que, em caráter de mutirão, darão suporte a assessoria jurídica da Ordem,
em razão do grande número de ações a serem distribuídas.
Ascom
