O advogado Zeca Porto está participando juntamente com mais de trezentos
defensores públicos da Paraíba participam nesta terça (19) e
quarta–feira(20) da Primeira Conferência Livre da Defensoria Pública do
Estado que terá como tema: “Elaboração Coletiva do Plano Anual da Defensoria
Pública”. O evento está sendo realizado na Escola de Serviço Público do
Estado (Espep), que fica no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.
Aberto às 9h da hoje pela defensora pública geral do Estado, Fátima Lopes. A
mesa que presidirá os trabalhos tem como convidados a gerente do Programa
Estadual de Políticas para as Mulheres, Douraci Vieira; o secretário da
Cidadania e Administração Penitenciária, coronel Maurício de Sousa Lima; a
presidente da Fundação de Ação Comunitária, Lúcia Braga; e a presidente do
Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente, Tereza Alice Cavalcanti.
A primeira palestra da Conferência será às 10h sobre “Defensoria Pública
e os Desafios da Atualidade”, proferida pela defensora pública geral, Fátima
Lopes. Logo em seguida haverá debate com a plenária. A partir das 14h serão
formados cinco grupos temáticos que trabalharão na discussão e construção de
propostas sobre Implementação do Núcleo da Infância e Juventude; Cidadania e
Direitos Humanos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência”; Enfrentamento
ao Racismo, Sexismo, e todas as formas de Preconceito”; Direitos da Mulher e
Implementação do Núcleo de Atendimento Especializado em Execução Penal e
Penas Alternativas”.
Para Advogado Zeca Porto, “a conferência é uma grande oportunidade que a
defensoria pública tem de fazer uma reciclagem numa demonstração que a
Paraíba está sintonizada com as questões jurídicas do Brasil. O Advogado
Zeca Porto lembrou ainda que esta iniciativa é pioneira, pois é a segunda
Conferência deste nível realizada no Brasil”.
Zeca Porto é um dos 16 advogados que disputam em março uma vaga de
desembargador pelo Quinto Constitucional da OAB-PB.
Assessoria
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