O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reprovou, em sessão realizada nesta quarta-feira (30), as contas relativas ao exercício de 2017 do prefeito de Sousa Fábio Tyrone Braga de Oliveira e da gestora do Fundo Municipal de Saúde, Amanda Oliveira da Silveira.
Foram dois exercícios de prestação de contas da prefeitura de Sousa. Nas contas de 2015 a Corte de Contas constatou excesso de servidores contratados por tempo determinado, sem as devidas justificativas, aplicação em saúde abaixo do índice constitucional e não recolhimento das contribuições previdenciárias.
Constatou-se que o município tem uma dívida de R$ 60 milhões com a Companhia de Água – Cagepa, mais R$ 9 milhões devidos à Energisa.
No exercício de 2017, já sob a gestão do prefeito Fábio Tyrone, permaneceram várias irregularidades. O TCE fez recomendações e encaminhará peças dos autos ao Ministério Público Estadual e Receita Federal.
Também foram rejeitadas as contas da gestora do Fundo Municipal de Saúde, Amanda Oliveira da Silveira, por não atingir o percentual mínimo de gastos em Saúde e empenhar e não pagar R$ 4 milhões em contribuições previdenciárias, no exercício de 2017.
A pena estabelecida é a aplicação de multa a Fábio Tyrone no valor de R$ 7 mil e a Amanda Silveira de R$ 2 mil.
Da decisão cabe recurso.
Confira a matéria na íntegra no site do TCE:
Redação
Um dos coordenadores da campanha de Cícero Lucena ao Governo da Paraíba, o deputado estadual…
O ex-secretário de Estado da Saúde, Dr. Jhony Bezerra (Avante) fez questão de deixar claro…
Deputado é Coautor da lei contra crimes virtuais. Referência histórica na defesa da infância e…
O deputado estadual e vice-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Felipe Leitão (Republicanos), sinalizou…
O ex-secretário de Saúde da Paraíba e ex-superintendente da Fundação PB Saúde, Jhony Bezerra (Avante),…
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, afirmou nesta terça-feira que não…