Diante do novo cenário de pandemia por conta do coronavírus, o processo eleitoral previsto para este ano ficará nas mãos das autoridades sanitárias e não da justiça propriamente dita. A projeção é do juiz eleitoral Antônio Carneiro. Segundo ele, o comportamento da doença é que vai definir os rumos do processo eleitoral.
“Eu posso dizer que, diferentemente de todas as eleições que nós já tivemos no país, hoje não será uma questão jurídica a ser definida pelos tribunais, pelas autoridades judiciais eleitorais. Quem vai ditar as regras nas próximas eleições são as autoridades sanitárias. Então os partidos políticos, as agremiações, os candidatos, os eleitores, a própria justiça eleitoral precisam se adequar às novas regras, às novas exigências desse tip de excepcionalidade, quais sejam a regra de isolamento, de distanciamento, de proteção, de cautela, etc”, ressaltou.
Para ele, enquanto essa decisão não acontece, a Justiça eleitoral continua com o seu trabalho normal e cumprindo todos os prazos determinados no calendário eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral que também ainda não acenou para quaisquer mudanças no processo eleitoral deste ano.
Antônio Carneiro ainda acredita que as eleições devem acontecer até dezembro deste ano e que, portanto, não haverá prorrogação de mandato.
“ Os prefeitos e vereadores que estão nos cargos cuidem de cumprir todos os compromissos firmados com os seus eleitores até o final do seu mandato e não fiquem alimentando a esperança de que podem permanecer por dois anos no cargo, porque isso pode não acontecer”, alertou o juiz.
As declarações foram divulgadas em entrevista ao Programa Rede Verdade do Sistema Arapuan de Comunicação, nesta quarta-feira (13).
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