A Paraíba está entre os estados brasileiros que iniciaram o ano com resultado primário maior do que o ano passado. Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) mostram que as receitas foram puxadas pelos repasses da União que cresceram 10,85%. Por isso, a receita tributária paraibana chegou a um crescimento de 6,89%. Por outro lado, o Governo do Estado cortou despesas em 0,55%.
Analisando as receitas tributárias e comparando-as com os outros estados brasileiros, a Paraíba assume a 10ª posição e a 5ª entre os estados nordestinos. Nos repasses, a Paraíba fi ca com a 8ª posição e a 5ª no Nordeste. Já na comparação com os cortes de despesas, o estado assume a terceira posição, ficando atrás apenas do Amazonas e do Espírito Santo.
Uma das principais receitas de transferências é o repasse da União de valores do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Na Paraíba, em todos os quatro primeiros meses do ano essa transferência cresceu em termos nominais na comparação com os mesmos meses de 2016. No acumulado até abril, a alta foi de 10,82% no agregado. Em maio, porém, o comportamento mudou e o repasse caiu 2,12% contra igual mês de 2016.
Segundo informações do STN, o superávit do primeiro quadrimestre nos estados brasileiros avançou de R$ 25,9 bilhões para R$ 27,6 bilhões de 2016 para este ano. No conjunto, tanto as despesas totais quanto as receitas totais tiveram elevação próxima de 7% nominais.
Entre os 25 Estados, em 16 a receita de transferências correntes cresceu mais do que a receita tributária. E em 14 desses 16 Estados essas transferências representam 25% ou mais da receita primária total do ente. A preocupação, porém, é que essa “ajuda” das transferências já começou a perder força e pode mudar sua trajetória até o fim do ano. Ao mesmo tempo, de olho nas eleições do ano que vem, os governos estaduais planejam aumentar, ou no mínimo manter, seus níveis de investimento.
PB Agora
