Parcela de cota do FPE cai 20%,mas secretário prevê recuperação

Marcos Ubiratan crê que isso ocorra até o final deste mês, com nova liberação de recursos

A primeira parcela da cota do Fundo de Participação dos Estados (FPE) liberada para a Paraíba este mês teve uma redução de 20%, fazendo uma comparação com os dados de 2009, conforme a Secretaria das Finanças. A expectativa é que aconteça uma recuperação dessa receita ainda neste mês, afastando a necessidade de aumentar ainda mais a contenção de despesas por parte do Governo do Estado.

Foram creditados R$ 60,7 milhões no dia 9 deste mês. No mês de janeiro do exercício de 2009, o valor líquido – excluída contribuição do Pasep e Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – foi de R$ 75,1 milhões.

Segundo o secretário das Finanças, Marcos Ubiratan Guedes Pereira, para o mês de janeiro de 2010, as parcelas da cota prevista poderão atingir R$ 163,5 milhões, o que representa 8,7% da previsão para o exercício constante da Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2010, de R$ 1,865 bilhão. “Se tudo acontecer dentro da normalidade”, comentou.

Conforme a Secretaria das Finanças, esse valor (R$ 163,5 milhões) corresponde a 102,4% do montante creditado em janeiro de 2009, que foi de R$ 159,7 milhões. “Os órgãos federais tiveram apenas quatro dias em 2010 para apropriação das receitas e sua distribuição, pois janeiro iniciou efetivamente no dia 4 e a distribuição do FPE ocorreu no dia 9”, esclareceu.

O secretário acredita que a outra parcela do FPE a ser liberada no próximo dia 20 poderá corrigir essa distorção. “Mantida a diferença, será imperioso adotar providências de contenção de gastos, porque está comprovada a continuidade da redução na arrecadação federal e, consequentemente, na distribuição do FPE e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pessoalmente, acredito mais na primeira hipótese”, comentou o secretário das Finanças, confiante numa reação positiva.

Secom