A Paraíba está há um ano sem o registro de roubo de cargas. Isso só
foi possível depois que a Polícia Civil da Paraíba desencadeou ano
passado a “Operação Carga Pesada” que culminou com a prisão de uma
quadrilha especializada em roubos de cargas e que vinha atuando na
BR-101, Ladeira da Pitanga, município de Mamanguape, na Paraíba.
De acordo com a polícia, o bando agia nos Estados do Rio Grande do Norte,
Paraíba, Pernambuco e Ceará. Graças ao trabalho da Delegacia de
Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, à época sob o comando do
Delegado Jean Francisco Bezerra Nunes, com apoio do Ministério Público
e Poder Judiciário da Comarca de Mamaguape, desde essa época não foi
registrado nenhum caso de roubo de cargas na Paraíba.
Durante as investigações, a polícia constatou que as cargas roubadas
no município de Mamanguape eram levadas para o município de Monte
Alegre, no Rio Grande do Norte, onde eram estocadas em um galpão
localizado na zona rural da cidade. Os acusados continuam presos,
sendo os decretos de prisão preventiva expedidos pela juíza Francilicy
Rejane de Sousa, todos confirmados pelo Tribunal de Justiça da
Paraíba, por diversas vezes contestados, como novamente ocorreu no
último dia 13.
Um dos acusados de integrar a quadrilha, Luiz Carlos Ferreira da Cruz,
teve seu pedido de habeas corpus negado pela Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça da Paraíba. O delegado Jean Francisco Bezerra
Nunes, Gerente Executivo Adjunto do Grupo de Operações Especiais,
(Goe) da Paraíba, explicou que Luiz Carlos e outros 12 denunciados
estão incursos nos artigos 157, § 1º e § 2º , incisos I, II, IV e V,
artigo 288, parágrafo único e artigo 299, todos do Código Penal
Brasileiro (CPB).
Segundo a defesa, Luiz Carlos Ferreira da Cruz está preso há mais de
dez meses, por força de decreto preventivo, e o impetrante sofre
constrangimento ilegal, levando em consideração que o decreto de
prisão preventiva foi único para todos os denunciados, “sem a
realização da devida individualização das condutas de cada um, bem
como sem analisar individualizadamente os requisitos processuais
autorizadores da segregação cautelar capitulados no artigo 312 do
Código de Processo Penal (CPP).
De acordo com o relator, o decreto preventivo satisfaz os requisitos
do artigo 312 do mesmo Código e não existe constrangimento ilegal a
ser sanado. “A decisão fustigada expôs satisfatoriamente os
fundamentos da custódia cautelar, visando, sobretudo garantir a ordem
pública e a instrução criminal”.
Ainda seguindo o relatório, constata-se que vários dos representados
já respondem a processos por prática de crimes contra o patrimônio, o
que demonstra a sua periculosidade, “fazendo crer que em liberdade
restará prejudicada a instrução criminal e a possível aplicação da lei
penal”.
O voto do juiz Eslú Eloy Filho foi em harmonia com o parecer
ministerial. O relator ainda citou jurisprudência de tribunais
superiores e outras Cortes de segunda instância que decidiram da mesma
forma casos semelhantes.
Participação do réu – Conforme as informações da juíza Francilucy
Rejane de Sousa Mota, da 1ª Vara Mista de Mamanguape, quando Luiz
Carlos Ferreira da Cruz foi preso ele estava no interior de um galpão
no vizinho Estado do Rio Grande do Norte, na posse de diversas
mercadorias roubadas.
Ele também foi indicado por outros integrantes da quadrilha como o
dono das cargas roubadas e que de posse de arma de fogo era quem,
efetivamente, praticava os assaltos há mais de cinco anos, na Paraíba
e Rio Grande do Norte.
Para prender todos os acusados foram mobilizados cerca de 30 policiais
civis da Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (DRFV),
com apoio tático do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia
Civil da Paraíba. A Polícia Civil do Rio Grande do Norte também
participou da operação. Os criminosos foram presos na zona rural do
município de Monte Alegre, no Agreste do Estado do Rio Grande do Norte
“Trata-se de uma quadrinha interestadual que movimentava dois milhões
de reais e há oito anos agia nos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio
Grande do Norte e Ceará”, explicou Jean Francisco que iniciou as
investigações sobre o bando.
No momento das prisões os policiais conseguiram recuperar produtos de
beleza, medicamentos, alimentos, peças automotivas, chips para
celulares, fogões, geladeiras e sofás. As mercadorias apreendidas
foram roubadas de veículos da Empresa Rapidão Cometa, Natura, Café
Santa Clara e Lojas Insinuante. A última ação da quadrilha ocorreu no
dia 13 de março de 2009, quando foi roubada uma carga de medicamentos
e produtos da Natura no valor de R$ 730 mil. A ação ocorreu na Ladeira
da Pitanga.
Foram presos Luciano Nogueira de Araújo, 21 anos, Alan Márcio Sales,
28, sobrinho do bandido conhecido como Valdetário, morto pela Polícia
Federal em operação No Rio Grande do Norte, José Augusto de Lima
Colaço, 31, Luis Alves dos Santos Filho, 48, Jonas Manuel da Silva,
55, Responsável por confeccionar notas fiscais falsa para transitar
com as cargas roubadas, e Luiz Carlos Ferreira da Cruz, 44 anos,
apontado pela Polícia como o chefe da quadrilha.
Assessoria
