A Paraíba entra, nos próximos dias, em uma nova etapa do calendário eleitoral de 2026. Após o encerramento do período das convenções partidárias, previsto para 5 de agosto, partidos e federações terão até 15 de agosto para apresentar à Justiça Eleitoral a lista oficial de candidatos que disputarão o pleito.
É nessa fase de registro das candidaturas que começa também a análise de possíveis impedimentos legais. O Ministério Público Eleitoral (MPE), partidos políticos e coligações poderão apresentar pedidos de impugnação contra nomes que estejam enquadrados nas regras da Lei da Ficha Limpa.
Na Paraíba, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) já começou a receber informações de diferentes órgãos para auxiliar na identificação de candidatos com pendências. Entre os dados encaminhados estão relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) e de outras instituições.
As informações serão utilizadas pelo Ministério Público Eleitoral para realizar uma análise detalhada das candidaturas e, quando necessário, ingressar com ações de impugnação.
Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado aponta que 309 gestores e ex-gestores paraibanos tiveram contas rejeitadas entre agosto de 2018 e junho deste ano. Do total, 258 são relacionados a administrações municipais e 51 a órgãos estaduais.
Apesar dos números, a reprovação de contas não significa automaticamente que o político ficará impedido de disputar a eleição. Cada caso será analisado individualmente, levando em consideração os motivos da decisão do tribunal e os critérios estabelecidos pela legislação eleitoral.
Com o início da fase de registros, candidatos que possuem algum tipo de pendência passam a ser monitorados pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público, que deverão avaliar se há ou não impedimentos para a participação no pleito deste ano.
Redação
