Operação do MPPB apreende mais de 800 unidades de pomada irregular

Duas distribuidoras de medicamentos foram interditadas, uma pessoa presa em flagrante e mais de 800 unidades da pomada Verhagel foram apreendidas, nesta terça-feira (22/10), durante operação do Ministério Público da Paraíba, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), Receita Estadual e a Gerência de Vigilância Sanitária de João Pessoa (GVS-JP). A fiscalização em distribuidoras e farmácias teve como objetivo combater a comercialização da pomada Verhagel, que não possui registro sanitário obrigatório. Cinco equipes participaram da operação em oito alvos com o apoio das polícias civil e militar.

A primeira distribuidora interditada foi a Alfamed – Indústria Química e Farmacêutica, que também é a fabricante do medicamento. O responsável técnico pela empresa foi preso em flagrante por venda de produto sem o registro do órgão de vigilância sanitária competente (artigo 273, parágrafos 1º e 1º-B, inciso I do Código Penal). Nessa empresa houve a apreensão de 558 bisnagas da pomada e de insumos para a fabricação do produto.

A segunda interdição ocorreu na distribuidora Histoderme. Nela foi constatado ausência de alvará e de responsável técnico registrado no Conselho Regional de Farmácia (CRF). Foram apreendidas 144 unidades do produto irregular. Além disso, foram apreendidas mais 11 unidades da pomada em outras duas distribuidoras e três farmácias.

De acordo com o diretor-geral do MP-Procon, promotor Glauberto Bezerra, foi detectada pela inteligência da Receita Estadual a comercialização da pomada que não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária e é fabricado por uma empresa com CNPJ e Inscrição Estadual cancelados.

“A nossa preocupação é com a saúde do cidadão consumidor, por isso, o objetivo da operação é fazer cessar a venda dessa pomada. Nas farmácias e distribuidoras onde for encontrado o produto houve apreensão e os responsáveis técnicos vão responder civil, administrativa e penalmente por estar vendendo mercadoria para saúde sem autorização órgãos sanitários”, disse.

Segundo o inspetor sanitário da Agevisa, James Fialho, o órgão verificou que a pomada Verhagel, usada na cicatrização de feridas e queimaduras, não possui registro. “O último registro sanitário do produto expirou em maio de 2015, ou seja, há mais de quatro anos. Como o registro na Anvisa é compulsório e está expirado, a pomada está sendo comercializada de forma irregular no mercado”.

Conforme o gerente executivo de combate à fraude fiscal, Cirilo Nunes, da Receita Estadual vem fazendo um rastreamento de entrada e saída de medicamentos devido à proliferação de farmácias no Estado. “Na mineração de dados, caiu essa pomada a nós estranhamos porque a nota raiz, ou seja, a primeira nota fiscal de venda estava saindo de uma distribuidora e não de fabricante”, informou.

Cirilo Nunes explicou ainda que, através do trabalho de inteligência, a Receita teve acesso à pomada e verificou os dados da embalagem, como endereço e CNPJ da empresa. “Essa empresa fica na região de Cabedelo. Fomos lá e encontramos uma garagem fechada. As pessoas da região informaram que nada funciona ali há três anos. Além disso, a inscrição estadual e o CNPJ dessa empresa estão cancelados na receita federal, ou seja, verificamos que a pomada estava circulando no mercado sem a empresa que o fabrica exista. Trouxemos oc aso ao MP-Procon que acionou a Agevisa e a GVS”, explicou.

MPPB