A maior audiência da história da existência do Orçamento Democrático Estadual coincidiu com o encerramento do Ciclo 2019, em ato presidido pelo governador João Azevêdo, neste sábado (1º), na Praça do Povo do Espaço Cultural, em João Pessoa. O número de inscritos chegou a 6.875 pessoas, que elegeram a educação (1.548 votos), a infraestrutura (1.237 votos) e saúde (985 votos) como prioridades de investimentos para o próximo ciclo orçamentário.
O Ciclo 2019 de audiências do OD Estadual foi realizado em 17 cidades do estado, reunindo a população dos 223 municípios paraibanos – mais de 50 mil pessoas participaram das audiências deste ano – recorde de público.
“Que maravilha essa festa da democracia. Definitivamente não há outro caminho a não ser o da participação. Nós tivemos um recorde de participação em todas as plenárias. Isso só é possível por conta da credibilidade, da resposta que o instrumento dá diante dos pleitos da sociedade. As ações e obras vão ao encontro dos anseios da população. Agradeço a todos os que aqui vieram e em todas as 17 grandes plenárias realizadas este ano. O OD é uma política que desde 2011 vem crescendo e transformando a realidade deste Estado. Isso é o que faz dele tão importante”, disse o João Azevêdo.
Na ocasião, o chefe do Executivo prestou contas das ações, entregou benefícios para a 1ª Região Geoadministrativa, assinou ordens de licitação, destinou crédito do Empreender Paraíba e ouviu as reivindicações da população. Ele abriu a plenária assinando ordens de licitação para a construção de ginásios, por meio do Programa Bom de Bola, para as Escolas Cidadãs Integrais Técnicas João Roberto Borges, Luiz Gonzaga de Albuquerque Burity, José do Patrocínio, Luzia Simões Bartolini, Mestre Sivuca e Tenente Lucena – todas de João Pessoa – investimentos totais de R$ 6,7 milhões. Também para a escola estadual Deputado Fernando Milanez, em Cruz do Espírito Santo; escola estadual Auricelia Maria da Costa, em Caaporã; escola Imaculada Conceição, em Cabedelo; escola Ilza de Almeida Ribeiro, de Conde; escola Renato Ribeiro Coutinho, de Alhandra – investimentos que somam mais de R$ 5 milhões.
Por meio do programa Empreender Paraíba, o governador fez a entrega de microcréditos a 101 empreendedores – investimentos que somam quase R$ 590 mil. Também entregou laboratórios de ciências aplicadas às escolas Alice Carneiro, Maria Honorina Santiago, Luis de Azevedo Soares e Irineu Pinto, todas de João Pessoa.
Para a Polícia Militar entregou três motos e duas viaturas – investimentos que somam R$ 6 milhões; para a Secretaria de Estado da Saúde um veículo adaptado para a execução de políticas de atenção à saúde da pessoa com deficiência; e ainda fez a entrega simbólica das chaves das casas do programa de habitação rural, na comunidade Quilombola Ipiranga, no município de Conde.
Momento histórico– O secretário executivo do Orçamento Democrático Estadual, Célio Alves, agradeceu a participação de todos os envolvidos no ciclo de audiências. “Esse é um grande momento para a democracia participativa da Paraíba. Nós só temos que agradecer a todos os envolvidos, à equipe de governo, aos prefeitos das cidades, a todos os parceiros, ao povo que saiu de casa para dialogar com o governo, e em especial, aos conselheiros do OD Estadual, sem eles seria impossível dar continuidade a este instrumento”, agradeceu o secretário.
O ex-governador Ricardo Coutinho também participou da audiência e falou sobre a importância do Orçamento Democrático para o povo da Paraíba. “Saúdo a todos os que estiveram aqui para escrever uma das fases mais importante da política brasileira. Em nenhum outro estado do Brasil o povo se reúne para cuidar da política ao lado do governo. Isso é histórico, principalmente neste pior momento em que vive o País…Tão importante quanto uma obra é a alma deste orçamento e a força popular. Parabenizo ao governador João Azevêdo pela condução desse processo. É por isso que hoje aqui no Espaço Cultural tivemos a maior plenária da história de João Pessoa e de todo o Orçamento Democrático. Demonstração de que esse projeto é em nome do povo e para o povo”, ressaltou Ricardo Coutinho.
O governador João Azevêdo agradeceu ao ex-gestor pela forma como conduziu a política paraibana. “Ricardo mostrou ao longo do tempo a forma de fazer política e de se fazer gestão, tornando esse Estado diferente. Hoje os olhares são diferenciados e acima de tudo com respeito. Nós não vamos perder nada daquilo que construímos ao longo de todo esse tempo. Esse é o caminho. Esse é um processo de muitas mãos. Quero agradecer também à equipe de governo e ao povo indígena Tabajara presente na audiência. A Paraíba continua avançando e vamos continuar em frente porque segue o trabalho”, concluiu.
O conselheiro do OD Estadual, Joca Palmeira, agradeceu ao governo por ter possibilitado tantos investimentos na região. “Quero agradecer ao governo por ter aberto a janela da democracia e possibilitado a participação de todos na construção dessas políticas. Tenho uma enorme satisfação em estar aqui, junto ao meu povo paraibano que luta por direitos. Que esse instrumento se consolide cada vez mais e que possamos investir mais ainda no fortalecimento dele. Meus parabéns ao conselho do OD, verdadeiro povo lutador. Somos protagonistas nessa construção”, agradeceu o conselheiro.
A audiência de João Pessoa contou ainda com a participação da vice-governadora Lígia Feliciano, dos deputados federais Gervásio Maia e Damião Feliciano, dos deputados estaduais Hervazio Bezerra (secretário da Juventude, Esporte e Lazer), Cida Ramos, Wilson Filho, Edmilson Soares, João Gonçalves e Jeová Campos, além de prefeitos, vereadores e autoridades locais.
Prestação de contas– Na prestação de contas, João Azevêdo apresentou investimentos na educação, infraestrutura e habitação – prioridades eleitas no ciclo anterior. Foram mais de R$ 23 milhões destinados à reforma e construção de escolas; quase R$ 100 milhões em obras de infraestrutura; e mais de R$ 182 milhões em habitação.
O chefe do executivo ainda apresentou os investimentos na segurança pública com a promoção de policiais militares; o Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Agentes Penitenciários; inauguração da Unidade de Polícia Solidária (UPS) do Colinas do Sul, Vista Alegre – João Pessoa. Mais de R$ 200 milhões em obras de abastecimento d´água, como a da construção do Sistema Adutor Translitorânea (2ª Etapa) – Barragem de Cupissura, conclusão da adutora e ampliação de reservatórios, que atenderá João Pessoa, Cabedelo e Bayeux, entre outros.
Dentro das ações para este ano, João Azevêdo citou o compromisso do pagamento da primeira parcela do 13ª salário programada para o dia 19 de junho; o programa Primeira Chance – que assegura vagas no mercado de trabalho para alunos das escolas técnicas; o aumento de 40% no valor do cartão alimentação; a redução da conta de energia para mais de 500 consumidores de baixa renda; o aumento de 100% no abono natalino; o lançamento do programa Paraíba Rural Sustentável (mais de R$ 300 milhões de investimentos); lançamento do programa “Bom de Bola” que construirá 90 novos ginásios em todo o estado; a expansão do programa Gira Mundo; entre outros.
Próxima etapa – O Planejamento Democrático é parte da próxima etapa do ciclo de atividade do OD Estadual que tratará sobre as reivindicações apontadas nas audiências. Secretários de governo e conselheiros estaduais farão parte deste processo.
As obras, ações e serviços mais votados pela população subsidiarão o orçamento do governo do próximo ano. A programação do Planejamento Democrático será divulgada em breve pela Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual.
Prioridades eleitaspor região:
João Pessoa – educação, infraestrutura e saúde
Guarabira – educação, saúde e estradas de rodagem
Solânea – educação, saúde e infraestrutura
Campina Grande – educação, infraestrutura e segurança pública
Esperança – saúde, estradas de rodagem e educação
Soledade – infraestrutura, educação e segurança pública
Cuité – infraestrutura, educação e saúde
Monteiro – agricultura/pecuária/pesca, saúde e segurança
Patos – educação, saúde e infraestrutura
Itaporanga – educação, estradas de rodagem e saúde
Catolé do Rocha – saúde, educação e recursos hídricos
Pombal – educação, saúde e segurança pública
Cajazeiras – educação, infraestrutura e estradas de rodagem
Sousa – educação, infraestrutura e abastecimento d´água
Princesa Isabel – infraestrutura, saúde e estradas de rodagem
Itabaiana – Infraestrutura, educação e agricultura/pecuária/pesca
Mamanguape – educação, infraestrutura e indústria
Redação com Secom/PB
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