O Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública de Campina Grande está funcionando em novo endereço desde segunda-feira (21). A sede mudou para atender melhor a população em local mais centralizado e está situada na Rua Coronel José André, nº 95, Centro, perto do Terminal de Integração. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 12hs, com uma equipe diária de três defensores públicos e 15 estagiários do Curso de Direito.
De acordo com a coordenação do Núcleo, “ o atual endereço é mais acessível ao público, pois a localização é privilegiada, bem no Centro de Campina e o prédio muito mais confortável”, explicou o defensor público José Alípio.
O prédio onde o Núcleo está funcionando passou por uma reforma geral. É climatizado, totalmente informatizado com a instalação de mais dez novos computadores todos com internet; possui mobiliário novo e um amplo estacionamento que oferece mais comodidade a quem procura os serviços da Defensoria.
Diariamente são recebidas de 80 a 100 pessoas, que buscam orientação jurídica nas áreas de Família, Cível, Fazenda, Criminal e Saúde, além de atendimentos especializados em direito da criança e adolescente, idoso, pessoas com deficiências e LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais).
Atendimentos – Os defensores públicos prestam os seguintes atendimentos: em caso de separação do marido, esposa ou companheiro(a) os defensores atuam para a definição da pensão alimentícia dos filhos; regularização do divórcio; comprovação do tempo de convivência com o companheiro(a); comprovação de paternidade; em ação cível pública; em casos de acidente de trânsito; indenizações; na violação dos direitos da criança e adolescente; em recusa de assistência médica e fornecimento de medicamentos pelo SUS; em negativas de planos de saúde na prestação de algum atendimento previsto em contrato; nos casos de agressão à mulher e nas relações de consumo.
Ascom
