Nomeação dos Agentes Penitenciários é tema de audiência conjunta entre ALPB e CMJP na quarta

A Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba e a Câmara Municipal de João Pessoa realizam, na próxima quarta-feira (06), a partir das 14h, uma audiência pública para discutir a problemática em torno da nomeação dos aprovados no último concurso para agente penitenciário realizado da Paraíba.

A audiência será realizada no plenário da Casa de Epitácio Pessoa e contará ainda com a presença de representares do Ministério Público, e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado.

De acordo com representantes dos aprovados no último concurso, a audiência tem por objetivo fazer com que o governo do Estado se sensibilize e exonere todos os funcionários terceirizados que, atualmente, ocupam as vagas dos aprovados no último concurso para Agente Penitenciário da Paraíba.

Os remanescentes do concurso de agentes penitenciários têm uma pauta básica definida para o governo: querem a antecipação do cronograma de convocação. Até deixar o cargo, o ex-governador Cássio Cunha Lima já tinha convocado 600 dos 2 mil aprovados no concurso realizado em 2008. A próxima lista de convocados está agendada para setembro deste ano.

A principal reivindicação dos manifestantes é que o Governo do Estado antecipe a convocação. Acompanhado do secretário-chefe da Casa Civil, José Ricardo Porto, o vice-governador Luciano Cartaxo assegurou que não existem condições, ainda, da atual gestão assumir compromissos nesse sentido. No inicio de abril, o Cartaxo acrescentou que serão necessários a realização de estudos sobre o impacto financeiro da convocação antecipada.

Caso não se tenha nenhuma resposta definitiva, os manifestantes ameaçam preparar um mandado de segurança coletivo contra o Governo do Estado.

Márcia Dias

PB Agora