Mais de 750 processos estão na pauta de audiências a serem realizadas pelo
segundo Mutirão DPVat do Sertão, na comarca de Patos. O esforço concentrado
começa nesta quarta-feira (21) e vai até a próxima sexta-feira (23), como
uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de
Conflitos do TJPB, em parceria com a Seguradora Líder.
Os processos que farão parte do regime especial já estão disponíveis para
consulta nas edições eletrônica do Diário da Justiça dos dias 16, 19 e 20.
Os interessados que estiverem na pauta deverão comparecer ao evento na
Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) da cidade, entre às 8h e 18h,
durante os dias do Mutirão.
É o segundo Mutirão de Seguros DPVat no Sertão, promovido pelo Tribunal de
Justiça da Paraíba (TJPB), para buscar a solução de conflitos. Segundo
informou o juiz Fábio Leandro de Alencar, diretor-adjunto do Núcleo
Permanente, o esforço engloba ações de 31 unidades judiciárias do Estado,
de 1ª e 2ª entrâncias.
“A expectativa é que possamos atingir pelo menos 80% no que diz respeito a
conciliações das ações em pauta. No ano passado, o mutirão de conciliação
DPVat das comarcas do Sertão do Estado teve um aproveitamento de 83%, com
mais de R$ 3 milhões em pagamentos. Queremos manter esse padrão”, afirmou o
magistrado.
A estrutura organizada para atender à demanda conta com 15 bancas de
conciliação, além de servidores da Justiça, peritos, promotor de Justiça,
defensor público e juízes responsáveis pela homologação dos acordos. Ao
todo são 120 pessoas envolvidas com o trabalho.
Como informe aos advogados, o juiz Fábio Leandro lembrou que não estão
aptos à análise os processos com sentença de improcedência, extinta ou com
prescrição declarada, bem como os processos em que a seguradora não foi
citada e na inicial não consta todos os documentos indispensáveis à
propositura da ação.
Para este Mutirão DPVat, além das unidades do Sertão, o esforço
concentrado em Patos abrange também as comarcas da região do Cariri: Cuité,
Monteiro, Picuí, Prata, São João do Cariri, Serra Branca, Sumé e Taperoá.
As unidades do Sertão são as seguintes: Patos, Água Branca, Bonito de
Santa Fé, Brejo do Cruz, Cajazeiras, Catolé do Rocha, Conceição, Coremas,
Itaporanga, Malta, Paulista, Piancó, Pombal, Princesa Isabel, Santa Luzia,
Santana dos Garrotes, São Bento, São João do Rio do Peixe, São José de
Piranhas, São Mamede, Sousa, Teixeira e Uiraúna.
Gecom
