Por pbagora.com.br

Com 1. 728 processos na pauta, terá inicio na próxima terça-feira (29), o Mutirão DPVAT em Campina Grande. O esforço concentrado vai acontecer no Ginásio de Esportes “Evanilson Menezes”, localizado na Avenida, Espírito Santo, S/N, no bairro da Liberdade e se estenderá até o dia 02 de outubro. Os processos da pauta foram publicados no Diário da Justiça nos dias 16, 17 e 18 de setembro.

“Esperamos que, à exemplo dos anos anteriores, o Mutirão DPVAT obtenha percentual de acordos dos processos pautados superior a 80%, e que possa abranger um maior número de comarcas e, com isso, realizar uma prestação jurisdicional mais célere a todos que se utilizam dos serviços do judiciário paraibano”, assegurou o diretor-adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Fábio Leandro.

Desburocratização – Fábio Leandro explicou que o Mutirão DPVAT deste ano, em Campina Grande, terá uma novidade que é a desburocratização com relação à forma de pagamento proveniente dos acordos feitos entre as partes, os quais antes eram efetuados por meio de cheques. Com a nova forma, o pagamento passará a ser através da utilização do alvará. “Com essa providência, a parte recebe e, em 45 dias, já pode comparecer ao banco para retirar a quantia”, ressaltou o diretor-adjunto.

Alerta – O magistrado fez um alerta aos advogados para que levem para o mutirão, os processos físicos, acompanhados da parte autora e que os mesmos devem observar a data em que os processos foram pautados, de acordo com suas publicações no Diário da Justiça. Fábio Leandro ressaltou, ainda, ser imprescindível a presença da parte em caso de invalidez, entre outros, tendo em vista a realização de perícias médicas no local, exceto em caso de óbito.

Participarão da homologação dos acordos, os juízes que integram o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba. São eles: Bruno Azevedo, Fábio Leandro de Alencar Cunha, Ivna Mozart Bezerra Soares Moura, Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá Nascimento e Vladimir José Nobre de Carvalho.

O Mutirão DPVAT (Seguro de Danos Pessoas Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ), congregará as comarcas de Alagoa Grande, Alagoa Nova, Areia, Aroeiras, Barra de Santa Rosa, Boqueirão, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Campina Grande, Cuité, Esperança, Ingá, Itabaiana, Juazeirinho, Monteiro, Picuí, Pocinhos, Prata, Queimadas, Remígio, São João do Cariri, Serra Branca, Soledade, Sumé, Taperoá e Umbuzeiro.

Infraestrutura – O esforço concentrado em Campina Grande contará com 25 bancas com dois conciliadores cada, 10 médicos peritos para 7 cabines, 35 servidores, além de dois representantes, um do Ministério Público Estadual e o outro da Defensoria Pública. O mutirão foi aprovado pela resolução de nº 23/2015 do Conselho da Magistratura.

 

Ascom

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