Mutirão criminal realiza 43 audiências e prolata 15 sentenças de réus presos há mais de 90 dias

 O Mutirão realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba nas oito varas
criminais e em dois tribunais do Juri da comarca da Capital, em apenas 25
dias, conseguiu realizar 43 audiências de réus presos e prolatou 15
sentenças. O mutirão teve início no dia 9 de novembro e, a estimativa é de
que 100 processos deverão passar pelo mutirão que se encerra no próximo dia
9 de dezembro.

Segundo o juiz Carlos Neves da Franca Neto, coordenador do Regime de
Jurisdição Conjunta, o mutirão tem como objetivo, dar andamento e agilidade
aos processos que envolvem réus presos há mais de 90 dias nos processos que
tramitam nas Varas do Fórum Criminal e, dessa forma, contribuir para
desafogar o acúmulo nessas unidades judiciárias.

O mutirão está sendo realizado em parceria com o Ministério Público e a
Defensoria Pública, e tem a participação, ainda, de 15 servidores da área
judiciária (analistas e técnicos judiciários), 3 assessores além de
servidores da área administrativa e oficiais de justiça plantonista. O
regime foi instituído pela Resolução 37 do TJPB, para atender as diretrizes
do CNJ, e contribuir com o desafogamento do Sistema Penitenciário, que lida
com superpopulação carcerária.

O magistrado explicou que o mutirão vem acontecendo há quatro semanas,
sempre as sextas-feiras no turno da tarde, e aos sábados, manhã e tarde,
acontecem os trabalhos: as sextas-feiras a tarde e no sábado pela manhã
realizam-se audiências enquanto que no sábado a tarde é reservado aos
despachos e sentenças a serem prolatados.

O Juiz Coordenador do Mutirão, Carlos Neves, ao destacar a importância da
iniciativa pelo Tribunal, enfatizou que, além da celeridade processual,
este esforço concentrado representa uma solução antecipada de inúmeros
casos que se encontravam com audiências agendadas para o ano de 2013 e que
foram antecipadas, em benefício do próprio preso.

Quanto a agenda do mutirão, o juiz explicou que a mesma foi preenchida com
a designação de audiências e, as que necessitem ser redesignadas para
continuação, serão novamente agendadas dentro da pauta da própria Vara do
processo de origem. “Elas terão uma solução rápida de seu processo, com a
definição de sua situação jurídico-penal, e em benefício da própria
sociedade que exige que o judiciário seja ágil na solução de seus litígios,
ressaltou.

TJPB/Gecom