O Ministério Público do Trabalho na Paraíba está empreendendo uma verdadeira guerra contra o fumo em estabelecimentos como bares, restaurantes, boates e lanchonetes de João Pessoa, como forma de preservar a saúde dos trabalhadores.
Termo de Ajuste de Conduta firmado entre a boate Incógnito e o MPT tem o objetivo de coibir o uso de cigarros ou de qualquer produto fumígero, derivado ou não do tabaco, no interior do estabelecimento. A multa estabelecida em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia, cada vez que a obrigação for descumprida.
O acordo foi feito após o MPT instaurar um procedimento contra a empresa, originado através de denúncias de funcionários que trabalham em casas noturnas, nas quais não há cumprimento das legislações sanitárias no que se refere à proibição do fumo. “Nestes casos, a saúde do trabalhador fica comprometida, pois acaba exposto involuntariamente à fumaça do tabaco”, indica o procurador do Trabalho Eduardo Varandas.
Para solucionar o problema, vários estabelecimentos foram autuados pelo MPT como o Empório Café, Johnny People, La Espanhola, Marley’s, KS, Zodíaco, Almir lanches, Companhia do Chopp e Terraço Bar. Os procedimentos estão em andamento.
De acordo com o TAC firmado, a boate deverá afixar cartazes alertando sobre a proibição do fumo no estabelecimento, além de orientar os funcionários para que não permitam que os clientes fumem. “Uma opção dada pelo MPT é que a boate construa um fumódromo que atenda às exigências técnicas, desde que não permita a infiltração do fumo para outras áreas”, continua o procurador.
O Incógnito já havia sido autuado em 2006 pelo descumprimento das legislações que proíbem o tabagismo em locais fechados. Na ocasião, um local inadequado estava sendo usado como área para fumantes.
Assessoria
