MPT notifica Tribunal de Justiça da Paraíba

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba encaminha, na tarde de hoje, notificação recomendatória ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Sílvio Ramalho, no sentido de tomar providências para restabelecer a segurança no ambiente de trabalho no Complexo da Infância e Juventude Desembargador José Martinho Lisboa, em João Pessoa, onde funcionam a 1ª e 2ª Varas da Infância e da Juventude.

Segundo laudo pericial do analista do MPT, as instalações oferecem deficientes condições de trabalho. Em alguns setores do Complexo há mofo e fungos nas paredes e tetos, rachaduras, cupins nas portas, além de instalações elétricas comprometidas pela falta de manutenção e, principalmente, pelas infiltrações de água de chuva.

O procurador-chefe em exercício do MPT na Paraíba, Eduardo Varandas, teme prejuízos à saúde dos trabalhadores, já que infiltrações generalizadas são, segundo ele, incompatíveis com aparelhos eletroeletrônicos, podendo provocar curto-circuitos. “A umidade excessiva nas paredes também é condição favorável à proliferação de fundos que tendem a agredir a saúde dos servidores”, observou. “Ademais, em outras unidades forenses verifica-se o excesso de conforto”, comparou o procurador.
 

Da Redação