O projeto ‘Família que Acolhe’ foi apresentado, esta semana, a prefeitos e representantes de mais 17 municípios da região de Campina Grande. Esses gestores receberam a recomendação ministerial para que encaminhem às respectivas Câmaras de Vereadores projeto de lei criando o serviço de acolhimento familiar de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
O projeto que integra o planejamento estratégico do Ministério Público da Paraíba (MPPB) na área da infância e juventude foi apresentado, em três reuniões, pela equipe do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente (CAO Criança e Adolescente) e pelos promotores de Justiça que aderiram à iniciativa e atuam nessas localidades, aos gestores.
As reuniões consistem na 4a atividade do plano de ação do projeto estratégico, que está no terceiro ciclo (tendo já sido implementado nas regiões de Guarabira e João Pessoa) e que já resultou, até o momento, na sanção de leis criando o serviço de acolhimento familiar em 24 municípios. Em todas elas houve a participação da coordenadora do CAO, a promotora de Justiça, Juliana Couto e da pedagoga do MPPB, Shirley Abreu.
Conforme explicou Couto, o objetivo é promover a implantação do serviço de acolhimento familiar nos municípios como alternativa mais humanizada e viável, inclusive do ponto de vista financeiro, ao acolhimento institucional (em abrigos). Com o serviço, famílias ou pessoas da comunidade acolhem voluntariamente, em suas casas e por um período provisório, crianças e adolescentes que sofreram violação de direitos e precisaram ser retirados de suas famílias de origem como medida de proteção.
A família acolhedora oferece às crianças e adolescentes cuidado e proteção integral, até que seja possível a reintegração familiar ou, na impossibilidade, a colocação em família substituta. Essas famílias acolhedoras devem ser habilitadas, capacitadas e acompanhadas por uma equipe técnica do serviço.
Reuniões
A primeira reunião foi realizada na segunda-feira (11), no Fórum de Boqueirão. Participaram os promotores de Justiça Ernane Nunes (titular da Promotoria de Boqueirão), Elaine Alencar e Luciara Simeão. Eles apresentaram o projeto e expediram a recomendação ministerial para a criação do serviço de acolhimento familiar aos prefeitos ou representantes dos municípios de Boqueirão, Alcantil, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Cabaceiras, Riachão de Santo Antônio e São Domingos do Cariri.
A segunda reunião aconteceu na terça-feira (12), no auditório da Promotoria de Campina Grande, e foi realizada com as promotorias de Justiça de Pocinhos (que tem como titular, Fabiana Alves Muller); de Alagoa Nova, (onde atua o promotor Alyrio Batista de Souza Segundo) e de Umbuzeiro (onde atua a promotora de Justiça Sandremary Duarte). Participaram os gestores dos municípios de Pocinhos, Puxinanã, Alagoa Nova, Matinhas, Umbuzeiro, Santa Cecília e Natuba.
A última reunião da semana foi promovida ontem (13/11), no auditório do fórum de Soledade, pelo promotor de Justiça, Alcides Amorim, junto com a equipe do CAO, aos prefeitos e representantes dos municípios de Soledade, Cubati, Olivedos e Seridó.
O calendário de reuniões será concluído em dezembro. Até lá, serão realizadas mais cinco reuniões, com gestores de 24 municípios da região.
Calendário das próximas reuniões
– 19/11, às 10h, no Fórum de Serra Branca, com o promotor José Bezerra Diniz e prefeitos de Serra Branca, Caraúbas, Caxixola, Gurjão, Parari, São José dos Cordeiros e São João do Cariri.
– 26/11, às 13h30, na Promotoria de Sumé, com o promotor Bruno Leonardo Lins e os prefeitos de Sumé, Amparo, Congo, Ouro Velho e Prata.
– 28/11, às 9h, no Fórum de Juazeirinho, com o promotor Pedro da Nóbrega e os gestores dos municípios de Juazeirinho, Santo André e Tenório.
– 29/11, às 8h30, na Promotoria de Monteiro, com o promotor Diogo Galvão e os representantes dos municípios de Monteiro, Camalaú, São João do Tigre, São Sebastião do Umbuzeiro e Zabelê.
– 05/12, às 13h, no auditório da Câmara de Taperoá, com o promotor Leonardo Cunha Lima e os prefeitos de Taperoá, Assunção, Livramento e Salgadinho.
Redação com MPPB
