O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Associação de Quadrilhas Juninas do Município de Patos firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para disciplinar a realização dos eventos juninos na cidade este ano. O objetivo é garantir a segurança da população e evitar transtornos durante as festividades.
Regras para as apresentações:
- Fim das apresentações até 1h30, com dispersão até 2h: As quadrilhas juninas deverão encerrar suas atividades até 1h30 da madrugada, com dispersão do público até 2h. A medida visa evitar perturbação do sossego público e garantir a segurança dos foliões.
- Cronograma prévio com no máximo dois eventos simultâneos: A Associação de Quadrilhas deverá elaborar um cronograma prévio das apresentações e enviá-lo aos órgãos de segurança pública com antecedência para o devido planejamento. O cronograma deve prever no máximo dois eventos simultâneos, exceto para eventos de grande porte, que deverão ser realizados um por dia em razão da necessidade de maior efetivo de segurança.
- Inspeção do Corpo de Bombeiros: As estruturas dos eventos deverão estar prontas até às 15h do dia da apresentação para uma última inspeção pelo Corpo de Bombeiros, garantindo a segurança do público.
- Intermediação da Secretaria de Cultura para fornecimento de energia: A Secretaria Municipal de Cultura vai intermediar as conversas entre a associação e a Energisa para tratar das questões referentes ao fornecimento e ligações de energia elétrica durante os eventos.
Segurança e organização:
O TAC também prevê que as quadrilhas juninas deverão seguir todas as orientações dos órgãos de segurança pública para garantir a incolumidade da população durante os eventos. Isso inclui medidas como a contratação de seguranças particulares, a presença de ambulâncias e a instalação de câmeras de monitoramento.
