MPPB apura possibilidade de sobrepreço na compra de álcool em gel feita pela PMJP

No início do mês de junho uma varredura foi feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em compras realizadas pelas dez maiores prefeituras do estado. Nesta terça-feira (16), a autarquia revelou os dados detalhando o levantamento.

Duas portarias foram publicadas pelo MPPB determinando abertura de inquérito civil público para a apurar a possibilidade de sobrepreço em compras feitas durante o período de pandemia.

De acordo com o MPPB, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, em compra de reservatórios de 5L de álcool em gel 70%, pagou o valor de R$ 98. Ainda segundo dados apresentados pelo órgão, durante a pandemia, o valor de mercado do mesmo produto varia entre R$ 60 e R$ 62.

O OUTRO LADO

A Prefeitura Municipal de João Pessoa, em nota, esclareceu que a compra foi feita, através de uma dispensa de licitação, pela Secretaria de Desenvolvimento Social e vencida pela Tutto Limp Distribuidora. As aquisições, segundo a PMJP, estão devidamente amparadas em pesquisa de mercado e encontram-se em plena consonância com a legislação em vigor, bem como, entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas da União. A nota diz ainda que os preços pagos pela PMJP encontram-se inferior a diversas outras aquisições públicas.

Confira nota na íntegra:

O Município de João Pessoa vem prestar os seguintes esclarecimentos, a respeito da informação relacionada à aquisição de ÁLCOOL GEL 70%, garrafa plástica de 5 L (cinco litros), BOMBONA, através de dispensa de licitação 003/2020, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa  e vencida pela pessoa jurídica TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, bem como na aquisição de ÁLCOOL GEL 70%, 500 ml, através de dispensa de licitação (Processo nº 05.120/2020), realizada pela Secretaria de Saúde de João Pessoa e vencida pela pessoa jurídica PANORAMA COM. DE PROD. MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.

As aquisições, devidamente amparadas em prévia e regular pesquisa de mercado, encontram-se em plena consonância com a legislação em vigor, bem como ao entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas da União, inclusive os preços pagos pela PMJP encontram-se inferiores a diversas outras aquisições públicas para o mesmo período.

No que se refere à aquisição por parte da Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa, a PMJP adquiriu o produto por R$ 98,00 (100%), sendo identificado que outros órgãos públicos só conseguiram adquirir o produto pelo preço unitário de R$209,10 (213%). Quanto ao contrato à aquisição do ÁLCOOL GEL 70%, 500 ml, por parte da Secretária de Saúde de João Pessoa, destaca-se que, enquanto a PMJP adquiriu o produto por R$ 16,00 (100%), outro órgão público infelizmente só conseguiu, para aquele momento e dentro da emergencialidade, pelo preço unitário de R$ 26,90 (168%). Essas situações ratificam a grande variação de preço no período.

Por fim, o Município ressalta o seu compromisso voltado para a transparência pública e a adequada aplicação do recurso público, ao mesmo tempo em que se coloca à disposição dos órgãos de controle e Ministério Público Estadual para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.

João Pessoa, 16 de Junho de 2020.

LUDINAURA REGINA SOUZA DOS SANTOS
Controladora-Geral do Município

ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
Procurador-Geral do Município

PB Agora