No início do mês de junho uma varredura foi feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) em compras realizadas pelas dez maiores prefeituras do estado. Nesta terça-feira (16), a autarquia revelou os dados detalhando o levantamento.
Duas portarias foram publicadas pelo MPPB determinando abertura de inquérito civil público para a apurar a possibilidade de sobrepreço em compras feitas durante o período de pandemia.
De acordo com o MPPB, a Prefeitura Municipal de João Pessoa, em compra de reservatórios de 5L de álcool em gel 70%, pagou o valor de R$ 98. Ainda segundo dados apresentados pelo órgão, durante a pandemia, o valor de mercado do mesmo produto varia entre R$ 60 e R$ 62.
O OUTRO LADO
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, em nota, esclareceu que a compra foi feita, através de uma dispensa de licitação, pela Secretaria de Desenvolvimento Social e vencida pela Tutto Limp Distribuidora. As aquisições, segundo a PMJP, estão devidamente amparadas em pesquisa de mercado e encontram-se em plena consonância com a legislação em vigor, bem como, entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas da União. A nota diz ainda que os preços pagos pela PMJP encontram-se inferior a diversas outras aquisições públicas.
Confira nota na íntegra:
O Município de João Pessoa vem prestar os seguintes esclarecimentos, a respeito da informação relacionada à aquisição de ÁLCOOL GEL 70%, garrafa plástica de 5 L (cinco litros), BOMBONA, através de dispensa de licitação 003/2020, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa e vencida pela pessoa jurídica TUTTO LIMP DISTRIBUIDORA LTDA, bem como na aquisição de ÁLCOOL GEL 70%, 500 ml, através de dispensa de licitação (Processo nº 05.120/2020), realizada pela Secretaria de Saúde de João Pessoa e vencida pela pessoa jurídica PANORAMA COM. DE PROD. MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.
As aquisições, devidamente amparadas em prévia e regular pesquisa de mercado, encontram-se em plena consonância com a legislação em vigor, bem como ao entendimento consolidado pelo Tribunal de Contas da União, inclusive os preços pagos pela PMJP encontram-se inferiores a diversas outras aquisições públicas para o mesmo período.
No que se refere à aquisição por parte da Secretaria de Desenvolvimento Social de João Pessoa, a PMJP adquiriu o produto por R$ 98,00 (100%), sendo identificado que outros órgãos públicos só conseguiram adquirir o produto pelo preço unitário de R$209,10 (213%). Quanto ao contrato à aquisição do ÁLCOOL GEL 70%, 500 ml, por parte da Secretária de Saúde de João Pessoa, destaca-se que, enquanto a PMJP adquiriu o produto por R$ 16,00 (100%), outro órgão público infelizmente só conseguiu, para aquele momento e dentro da emergencialidade, pelo preço unitário de R$ 26,90 (168%). Essas situações ratificam a grande variação de preço no período.
Por fim, o Município ressalta o seu compromisso voltado para a transparência pública e a adequada aplicação do recurso público, ao mesmo tempo em que se coloca à disposição dos órgãos de controle e Ministério Público Estadual para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.
João Pessoa, 16 de Junho de 2020.
LUDINAURA REGINA SOUZA DOS SANTOS
Controladora-Geral do Município
ADELMAR AZEVEDO RÉGIS
Procurador-Geral do Município
PB Agora
