MPF convoca audiência pública para discutir turismo sem degradar recifes da costa de João Pessoa

O Ministério Público Federal (MPF) realizará uma audiência pública em João Pessoa para debater a regulamentação do turismo ecológico nos recifes costeiros das praias do Bessa e Seixas, locais de grande visitação por suas piscinas naturais e beleza cênica. A audiência está marcada para o dia 21 de novembro, das 14h às 17h, e será realizada no auditório da Procuradoria da República na Paraíba, na Av. Epitácio Pessoa.

O objetivo do encontro é construir diretrizes para o uso sustentável dos recifes, preservando o ecossistema marinho da região e buscando o equilíbrio entre o crescimento do turismo e a conservação ambiental. A audiência será aberta ao público, com a presença de representantes de órgãos ambientais, empresas de turismo, cientistas, e membros da sociedade civil. Os interessados em participar podem se manifestar oralmente, desde que façam uma inscrição prévia até o dia 15 de novembro, pelo e-mail prpb-gabpr2@mpf.mp.br.

De acordo com o procurador da República Renan Paes Felix, que coordena a iniciativa, a urgência do debate se deve ao aumento da pressão turística sobre os recifes. “Os recifes costeiros são um patrimônio ambiental e cultural valioso para João Pessoa, e seu uso precisa ser cuidadosamente ordenado. O turismo deve ser incentivado, mas de maneira que respeite e preserve esses ecossistemas”, explica. Ele destaca ainda que a audiência visa estimular um diálogo participativo e transparente entre o poder público, empresários, ambientalistas e a comunidade para formular políticas responsáveis de uso.

A decisão de realizar a audiência é resultado de um procedimento administrativo (PA-PPB n.º 1.24.000.000446/2024-22) aberto pelo MPF. A necessidade de regulamentação específica para o turismo ecológico local se intensificou após denúncias de pisoteio de corais e excesso de embarcações nas piscinas naturais do Seixas. Segundo o MPF, estudos de capacidade de carga e visitação são fundamentais para evitar a degradação do ambiente marinho, que tem sido alvo de exploração turística sem um plano adequado de manejo.

A Zona Costeira de João Pessoa é considerada patrimônio nacional, e a Lei Orgânica do Município já prevê normas de uso sustentável para garantir sua proteção. Com isso, a audiência pública não apenas visa a proteção ambiental, mas também reforça o compromisso da cidade com práticas turísticas que respeitem e valorizem o meio ambiente.

Para aqueles que desejam contribuir com sugestões ou acompanhar os debates, o edital de convocação da audiência está disponível integralmente no site do MPF.