O Ministério Público da Paraíba vai realizar, em parceria com a Secretaria de Educação de João Pessoa, a campanha “Todos na Escola”. O objetivo é combater um dos maiores problemas educacionais no País: a evasão escolar. Segundo o Ministério da Educação uma em cada dez crianças do ensino fundamental abandona a escola, na Paraíba. A taxa de evasão escolar divulgada pelo MEC em 2005 em todo o Estado superava a média nacional (6,9%) e a nordestina (8,9%). Em João Pessoa, 11,6% dos matriculados na 1a série (atual 2o ano) do ensino fundamental deixavam as salas de aula sem terminar o ano letivo, em 2007. Na 8a série (9o ano) a taxa de abandono foi de 8,4%.
No último dia 26 de março, o Promotor de Justiça e coordenador do 1° Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop), Hamilton de Souza Neves Filho, reuniu-se na sede do Caop, no Centro da Capital, com a secretária municipal de educação, Ariane Sá, para discutir estratégias de combate ao abandono escolar. A próxima reunião com representantes da secretaria e da Prefeitura Municipal de João Pessoa para assinar um termo de parceria será realizada no dia 27.
A expectativa é de que a campanha seja lançada ainda este mês. As escolas municipais localizadas nos bairros Alto do Mateus e Funcionários serão priorizadas, já que essas unidades sofrem mais com o problema, conforme informou Ariane Sá. “Verificou-se que aluno fora da escola é aluno que pode se envolver com as drogas e que está mais vulnerável à prática de atos infracionais. O certo é manter o aluno na escola e por isso vamos desenvolver essa campanha. Apresentamos o nosso projeto e a secretária foi muito receptiva”, disse Hamilton.
Controle e combate à evasão
Dentre as medidas que deverão ser adotadas nas 94 escolas municipais para combater a evasão escolar está a utilização de uma ficha de comunicação do aluno infrequente (FICAI). A estratégia visa fazer com que professores e diretores das unidades de ensino tenham um controle eficaz sobre a frequência de cada estudante. “A ficha será preenchida pelos professores, que deverão repassá-la aos diretores das escolas. Eles deverão informar os Conselhos Tutelares e a Promotoria da Infância e Juventude sobre a situação dos alunos faltosos para que os responsáveis sejam notificados e o problema seja resolvido. Vamos fazer reuniões com os professores, diretores e pais dos alunos para sensibilizá-los sobre o problema e para orientar sobre o preenchimento da ficha”, explicou o coordenador do Caop.
O Promotor de Justiça também informou que o 1° Caop já disponibilizou veículos aos promotores da Infância e Juventude que atuam na Grande João Pessoa. “O Caop descentralizou e reforçou o atendimento da infância e juventude para que os promotores possam desenvolver melhor o seu trabalho”, justificou Hamilton.
Assessoria
