O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu 13.454 mil denúncias este ano. O levantamento do órgão contabilizou ainda 4,6 mil procedimentos administrativos instaurados e 1,8 mil ações civil públicadas impetradas até o último dia 10 de novembro. De acordo com o procurador-geral Bertrand de Araújo Asfora, o planejamento do próximo ano prevê investimentos em melhorias nas comarcas do interior do estado.
O Ministério Público da Paraíba ajuizou, ações civis públicas para garantir direitos do cidadão paraibano nas áreas da saúde, educação, consumidor, meio ambiente, cidadania, patrimônio público e combater à improbidade administrativa dos gestores públicos. Os dados foram compilados a partir do Relatório de Atividades Funcionais (RAF).
Além das de ações, os promotores e procuradores realizaram mais de 114 mil manifestações em processos judiciais e participaram de mais de 48 mil audiências. O procurador-geral destacou que esses números apresentados são uma forma de prestação de contas à sociedade da atuação do MPPB.
“Estamos num projeto de continuidade de um planejamento que começamos há quatro anos. Estamos mantendo as macro-linhas administrativas, a nossa é mais estruturante. Entendemos que precisamos apoiar as estruturas do Ministério Público nos órgãos fins ou meio. Claro que tomamos medidas mais urgentes em muitas promotorias do interior, na questão mais estrutural, mas fechamos o orçamento e colocamos em andamento os processos para 2014”, destacou.
Redação
