Ministério Público do Trabalho quer punição para cooperativas médicas e Estado

O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu o cumprimento de sentença judicial que determinou o fim do contrato com cooperativas médicas e a rede pública estadual de saúde, bem como aplicação de multa no caso de descumprimento da decisão judicial. Segundo o procurador geral do Trabalho, Eduardo Varandas, o pedido foi feito há uma semana e caberá ao juiz do Trabalho apreciar o caso. O prazo para manutenção dos contratos se encerrou em 19 de dezembro do ano passado.

Ontem, em uma nova reunião, na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em João Pessoa, com representantes de cinco cooperativas médicas, da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde (SES) não houve negociação e o impasse sobre a permanência dos contratos terceirizados na rede pública de saúde continua.

Apesar de pedir o cumprimento de decisão, o procurador geral do MPT apontou uma possível solução para o problema. “A solução ideal seria o Estado contratar médicos por excepcional interesse público, neste caso, os contratos poderiam ter validade de até dois anos. O tempo seria suficiente para realização de concurso público e contratação de profissionais”, explicou Varandas.

Participaram da audiência, representantes da Cooperativa de Anestesiologistas da Paraíba (Coopanest/PB), Cooperativa de Ortopedia e Traumatologia da Paraíba (Coort/PB), Cooperativa dos Médicos Intensivistas da Paraíba (Coomit/PB), Cooperativa dos Cirurgiões da Paraíba (Coopecir/PB), Cooperativa dos Pediatras da Paraíba (Cooped) e Cooperativa Campinense dos Anestesiologistas (Cocan).

O presidente da Copanest, Azuil Vieira, explicou que os médicos cooperados mantêm o atendimento nos hospitais públicos em virtude de uma liminar concedida pelo juiz estadual Aluízio Bezerra, que determinou a manutenção dos serviços. “As duas decisões (da Justiça do Trabalho e da Justiça Estadual) são antagônicas e preveem multa para os médicos cooperados. O apelo ao MPT é que se suspendesse a execução da sentença até que os outros processos judiciais que iriam dirimir este conflito se tivesse uma solução”, disse.

A procuradora geral adjunta do Estado, Mônica Figueiredo, alegou que, por ter sido convocada de última hora, não teria propostas para apresentar.

JORNAL DA PARAÍBA