Liminar mantém funcionamento do Lagoa Shopping, em JP

O Lagoa Shopping, no Centro de João Pessoa, que iria encerrar as atividades nesta segunda-feira (19), mantém o funcionamento por força de liminar concedida no último sábado (17), pelo juiz plantonista Sérgio Moura. O fechamento foi anunciado no dia 13 de novembro, pela empresa fundadora do empreendimento, em decorrência de dívidas. A decisão esclarece que o encerramento das atividades iria prejudicar “gravemente” os estabelecimentos comerciais.

O estabelecimento foi inaugurado em janeiro de 2017, com espaço para 150 marcas. Através da sua representação legal, o Lagoa Shopping informou que recebeu a decisão neste domingo (18) e cumprir a decisão integralmente. “Desta forma, as atividades do Lagoa Shopping seguirão normalmente nesta segunda-feira (19). A representação legal do Lagoa Shopping está em diálogo com os advogados representantes dos lojistas, tentando esclarecer ao máximo a situação”, disse a nota.

A liminar determina, em caráter de urgência, que o Lagoa Shopping permaneça em pleno funcionamento, compreendendo todos os serviços e equipamentos do empreendimento. Além disso, prevê que os responsáveis não impeçam o livre acesso, em horário regular de funcionamento, de lojistas, funcionários e clientes, além de entrada e saída de mercadoria.

A decisão também fixou uma multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 1 milhão, para caso de descumprimento.

Entenda o caso

De acordo com informações da assessoria da empresa fundadora, em outubro de 2017, houve uma negociação e o empreendimento passou a ser responsabilidade da Mart Shopping Consultoria Estratégia e Comunicação Ltda.

Nesse acordo, foi estabelecido que, após um determinado tempo, caso uma das partes não estivesse cumprindo as cláusulas, qualquer uma poderia rescindir o contrato.

Na nota, é informado que há dívidas consideradas “incontornáveis”. “A negociação de venda do empreendimento contava com condições de rescisão que agora se estabelecem. O contrato e as procurações que davam poder à Mart Shopping foram cancelados e, assim, verificou-se a impossibilidade da empresa seguir adiante tendo em vista os débitos existentes”, indica a nota.

Com isso, a marca “Lagoa Shopping” voltou a ser responsabilidade da empresa fundadora. No entanto, conforme a nota, dívidas de aluguel do prédio – pertencente a uma terceira empresa – não foram solucionadas e, por isso, essa rescindiu o contrato e solicitou a entrega do imóvel em que o shopping funciona até o dia 30 de novembro.

A empresa ainda explicou que compartilha “a frustração dos lojistas”, que devem receber explicações técnicas sobre o processo, em particular, mas declarou que os custos operacionais e as demandas de liberação do prédio impossibilitam o funcionamento do shopping.

G1

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