Liminar do STJ devolve cargo à prefeita de Monte Horebe

 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu liminar favorável à retomada do mandato da prefeita de Monte Horebe, Cláudia Aparecida Dias, nesta quinta-feira (21). O ministro Rogerio Schietti Cruz decidiu em favor do habeas corpus impetrado pela defesa da gestora, afastada do cargo no dia 13 de agosto, por decisão do pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

A liminar permite que a prefeita volte ao cargo até que seja julgado o mérito da ação. Segundo o TJPB, houve desvio de dinheiro público quando ela era secretária de Administração e Fazenda no município de Monte Horebe, junto ao ex-prefeito também denunciado Erivan Dias.

A petição da defesa foi protocolizada no STJ no dia 18 de agosto. A previsão de publicação pelo STJ no Diário Oficial é para o dia 25 de agosto.

Afastamento

O relator da ação no TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, alegou que a permanência da acusada no cargo de prefeita representaria risco à credibilidade do poder judiciário e ao patrimônio público municipal. Segundo o relator, o então prefeito Erivan Dias e a então secretária Cláudia Dias adulteraram os próprios contracheques (relativos ao mês de dezembro de 2006), em valores muito acima do que efetivamente recebiam. Os documentos continham carimbo e assinatura do ex-gestor.

Redação com G1