MPPB abre inquérito contra falsa fisioterapeuta em espaço de estética de JP

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar a atuação de uma mulher que estaria se apresentando como fisioterapeuta em um espaço de estética localizado em João Pessoa, sem possuir formação acadêmica ou registro profissional.

A abertura do procedimento foi motivada por denúncia do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª Região (CREFITO-1), que identificou atendimentos irregulares realizados no estabelecimento “Espaço Renove Beauty”.

De acordo com a promotora de Justiça Priscylla Miranda Morais Maroja, o inquérito busca apurar se a suspeita cessou o exercício irregular da profissão, já que não apresentou documentação que comprove o fim das atividades. Na decisão, a promotora citou artigos do Código de Defesa do Consumidor, que proíbem a oferta de serviços que possam representar riscos à saúde ou segurança dos consumidores.

Foi estabelecido um prazo de 30 dias para que o CREFITO-1 verifique se a suspeita realmente deixou de atuar como fisioterapeuta sem habilitação e encaminhe resposta ao Ministério Público.

PB Agora