A operação Lei Seca vai ganhar reforço para as fiscalizações durante as prévias carnavalescas e o carnaval em toda a Paraíba. Todo o efetivo de policiamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) será utilizado no plano operacional montado para esse período.
O plano de segurança no trânsito será executado a partir desta quinta-feira (20) durante a abertura oficial da Folia de Rua, em João Pessoa, e prossegue até a quarta-feira cinzas. A garantia foi do diretor de operações do Detran, Orlando Soares, ao anunciar a intensificação das ações para evitar a violência no trânsito durante os festejos.
Segundo o coordenador da Operação Lei Seca, major Rochester Vale, a quantidade de equipes nas ruas será proporcional ao tamanho de cada bloco, com estrutura especial para grandes eventos, como a abertura da programação de João Pessoa nesta quinta-feira e o desfile de blocos que concentram o maior número de foliões, como Picolé de Manga, Muriçocas do Miramar, Cafuçu e Virgens de Tambaú.
Durante todo o período, a ação será realizada em parceria com a Divisão de Educação para o Trânsito do Detran, com abordagem corpo a corpo, conscientizando os foliões dos riscos da mistura álcool e direção. Nas rodovias federais, a ação será realizada em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.
Procedimento
O condutores parados na fiscalização da Lei Seca são convidados a fazer o teste de consumo de álcool utilizando o etilômetro, equipamento conhecido popularmente como bafômetro. Em caso de recusa, é feito um procedimento administrativo com multa de R$ 1.915,40 e com o registro de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do motorista, que é apreendida. Um condutor devidamente habilitado é chamado para retirar o carro do local.
A penalidade pela mistura álcool e direção é considerada gravíssima. Se o motorista aceitar fazer o teste e for detectado o volume entre 0,05 e 0,33 miligramas de álcool por litro de ar exalado, responderá ao mesmo processo administrativo do caso da recusa em realizar o teste.
Caso o resultado seja superior a 0,34mg/l, o condutor é encaminhado para a delegacia para ser lavrada a prisão em flagrante e uma fiança é estipulada para a soltura. Se o condutor se negar a fazer o teste do bafômetro, mas os agentes perceberem que ele não tem condições de dirigir, o procedimento é igual ao flagrante por consumo superior a 0,34mg/l.
Quase 500 flagrantes em 2014
De primeiro de janeiro a 20 de fevereiro, a Operação Lei Seca já flagrou 496 condutores embriagados e 37 foram presos.
Desde que foi criada, em 21 de setembro de 2012, a Lei Seca flagrou 3.636 motoristas embriagados e 431 chegaram a ser presos. Neste período, foram abordados 53.763 veículos e aplicados 51.050 testes do bafômetro.
Redação com G1PB
