Passou a vigorar nesta terça-feira (26) a lei que proíbe a participação de mulheres trans em categorias femininas de competições esportivas realizadas na Paraíba. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado, é de autoria do deputado estadual Walber Virgolino.
De acordo com o texto, atletas transgênero não poderão disputar torneios, campeonatos e demais modalidades esportivas destinadas exclusivamente ao sexo feminino. A legislação estabelece que o sexo biológico será o critério para definir em qual categoria o(a) atleta poderá competir.
A lei prevê exceção apenas para modalidades esportivas em que mulheres trans apresentem condições fisiológicas de competir em igualdade com as demais atletas.
PB Agora
