A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) receberá, nesta segunda-feira (17), a visita de uma comitiva vinda da República Dominicana, país da América Central, que tem por objetivo conhecer as ações e boas práticas para a garantia de acesso à justiça das pessoas com deficiência na Paraíba. O encontro marca a semana em que é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21/09). 

A equipe visitará a JFPB no período da tarde, a partir das 14h, e será recepcionada pelo diretor do Foro, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, e pela juíza federal Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega. “Será o momento de mostrarmos o que a Seção Judiciária da Paraíba vem fazendo para facilitar o acesso à Justiça, não só em relação às pessoas com deficiência, que naturalmente enfrentam algumas limitações, mas também para a população de forma geral”, declarou o magistrado. 

De acordo com ele, as edificações da JFPB atendem bem aos critérios de acessibilidade. “A inclusão social é uma prioridade da Justiça Federal na Paraíba e, na medida do possível, realizamos ações para efetuar melhorias contínuas na estrutura dos prédios”, complementou. 

Além da parte estrutural, a Seccional também facilita o acesso às informações e à Justiça através do “VLibras” no Portal da JFPB (sistema para tradução de textos do site institucional para a língua brasileira de sinais), bem como através da ferramenta “PJe Acessibilidade”, que auxilia pessoas com deficiência, por exemplo, na consulta, na digitalização e no envio de peças processuais e documentos.  

Missão República Dominicana-Brasil 

A Missão decorre da Cooperação Internacional entre a República Dominicana e o Brasil, por meio do Ministério de Direitos Humanos, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério Público do Estado da Paraíba, tendo por objetivo concretizar o art. 32 da Convenção de Nova Iorque sobre os direitos das pessoas com deficiência, possibilitando a troca de experiências e apresentação de boas práticas realizadas no Estado brasileiro que sejam capazes de inspirar e servir de modelo à República Dominicana.

PB Agora

Garanta um desconto especial na sua certificação digital no Juristas Certificados Digitais

Total
0
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Olimpíadas de Matemática: veja estados com melhores posições

A edição atual garantiu ao Centro Oeste as melhores classificações A Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2019 destacou a capital federal. De acordo com o resultado do…

Mega-Sena pode pagar R$ 31 milhões neste sábado

O concurso 2.216 pode pagar um prêmio de R$ 31 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre neste sábado (14) em São Paulo (SP). A aposta mínima…