A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) receberá, nesta segunda-feira (17), a visita de uma comitiva vinda da República Dominicana, país da América Central, que tem por objetivo conhecer as ações e boas práticas para a garantia de acesso à justiça das pessoas com deficiência na Paraíba. O encontro marca a semana em que é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21/09).
A equipe visitará a JFPB no período da tarde, a partir das 14h, e será recepcionada pelo diretor do Foro, juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, e pela juíza federal Adriana Carneiro da Cunha Monteiro Nóbrega. “Será o momento de mostrarmos o que a Seção Judiciária da Paraíba vem fazendo para facilitar o acesso à Justiça, não só em relação às pessoas com deficiência, que naturalmente enfrentam algumas limitações, mas também para a população de forma geral”, declarou o magistrado.
De acordo com ele, as edificações da JFPB atendem bem aos critérios de acessibilidade. “A inclusão social é uma prioridade da Justiça Federal na Paraíba e, na medida do possível, realizamos ações para efetuar melhorias contínuas na estrutura dos prédios”, complementou.
Além da parte estrutural, a Seccional também facilita o acesso às informações e à Justiça através do “VLibras” no Portal da JFPB (sistema para tradução de textos do site institucional para a língua brasileira de sinais), bem como através da ferramenta “PJe Acessibilidade”, que auxilia pessoas com deficiência, por exemplo, na consulta, na digitalização e no envio de peças processuais e documentos.
Missão República Dominicana-Brasil
A Missão decorre da Cooperação Internacional entre a República Dominicana e o Brasil, por meio do Ministério de Direitos Humanos, do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério Público do Estado da Paraíba, tendo por objetivo concretizar o art. 32 da Convenção de Nova Iorque sobre os direitos das pessoas com deficiência, possibilitando a troca de experiências e apresentação de boas práticas realizadas no Estado brasileiro que sejam capazes de inspirar e servir de modelo à República Dominicana.
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