O desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, relator do Programa Empreender, cocedeu uma liminar determinando ao Governo da Paraíba a retirada de todas as placas publicitárias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil por placa. A Justiça Eleitoral deferiu liminar da Coligação Força da Esperança, encabeçada por Lucélio Cartaxo (PV), contra a Coligação A Força do Trabalho, comandada pelo ex-secretário João Azevêdo (PSB), o governador Ricardo Coutinho e o secretário de Comunicação do Governo, Luís Inácio Rodrigues Tôrres.

Os outdoors do referido programa devem ser retirados num prazo de 72 horas, sob pena de multa diária de 5.000 Ufir, por placa.

“No caso, a Coligação Representante deduziu alegação comprovada, por meio de fotografias das placas publicitárias com propaganda institucional do Governo do Estado da Paraíba e da Ata Notarial de constatação de diligência externa, de que as apontadas condutas enquadram-se na vedação legal do referido dispositivo, uma vez que o conteúdo veiculado na propaganda não se refere a casos de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral, acarretando, por consequência, a suspensão imediata da conduta”, diz a decisão.

Redação

 

Veja como adquirir a certificação digital para pessoa física sem burocracia

Total
0
Compartilhamentos
Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Mega-Sena: ninguém acerta e prêmio acumula em R$ 44 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.190 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (21) em São Paulo. O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 05 – 09 – 20…

Ex-prefeito de Sousa morre neste sábado em João Pessoa

O ex-prefeito da cidade de Sousa, médico Clarence Pires morreu neste sábado (21) após sofrer um infarto, em João Pessoa. Dr. Clarence tinha 87 anos e foi prefeito de Sousa…