Durante uma sessão por videoconferência, nesta quarta-feira (20), a Justiça aceitou uma nova denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e determinou o afastamento do prefeito de Bayeux, Berg Lima (sem partido). Na ação, Berg é  acusado de contratar servidores fantasmas para a prefeitura de Bayeux em 2017.

De acordo com a decisão do relator, o desembargador Joás de Brito ,a denúncia do MPPB foi aceita em parte. O magistrado descartou o pedido da prisão preventiva, apesar de aceitar o pedido de afastamento para “garantia da ordem pública e do erário municipal”. Segundo o desembargador, o afastamento cautelar se dá quando fica demonstrado na denúncia que a permanência do denunciado no cargo pode “reiterar condutas ilícitas” e atrapalhar o andamento do processo.

O parecer do relator foi aceito por unanimidade pelos demais desembargadores na decisão de aceitar a denúncia, no entanto, a a desembargadora Maria das Graças foi contra à decisão de afastar o prefeito.

O advogado de Berg Lima, Rafael Simões, usou, na sustentação oral, o argumento de que a denúncia protocolada pelo Ministério Público não era claro sobre a conduta delitiva do prefeito. Na visão dele, não houve comprovação do cometimento dos crimes. Os magistrados, no entanto, discordaram da posição.

Com a decisão, o presidente da Câmara, Jefferson Kita (PSB), deve assumir o cargo interinamente e convocar eleições indiretas para o comando do município.

 

Redação

Deixe seu Comentário
Notícias relacionadas

Líderes da Igreja Presbiteriana do Brasil na PB divulgam nota sobre o isolamento social no estado

Pastores e Presbíteros que fazem parte do Sínodo da Paraíba, da Igreja Presbiteriana do  Brasil, divulgaram uma nota pública face das medidas sanitárias de isolamento social decretadas pelas autoridades competentes…

Opinião: ao tentar calar Sheherazade, Silvio Santos e Bolsonaro mostram que livre expressão os incomoda

Sempre que dialogo com Rachel Sheherazade, inevitavelmente surge um tema recorrente. A disciplina optativa de Teatro, ministrada pelo mestre Everaldo Vasconcelos. Colegas de classe, decidimos nos matricular para cumprir a…