O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o afastamento, por 180 dias, do juiz Josivaldo Félix de Oliveira, da 1ª Vara Cível de João Pessoa. A medida foi tomada após denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que o acusa de favorecer terceiros e vender decisões judiciais em processos analisados na unidade.
Segundo o Ministério Público, o magistrado teria recebido benefícios indevidos em troca de sentenças favoráveis entre os anos de 2017 e 2018. As investigações indicam que as negociações seriam intermediadas por uma mulher identificada como Sandra Maria Diniz, responsável por tratar com partes interessadas e repassar valores ao juiz.
As suspeitas surgiram a partir da quebra de sigilo bancário e telefônico, que teria revelado depósitos, transferências e contatos relacionados ao suposto esquema. Há relatos de concessões irregulares de Justiça Gratuita para pessoas de alto poder aquisitivo, além de casos envolvendo empresários da construção civil.
Com o recebimento da denúncia, o TJPB instaurou ação penal. O juiz responde por corrupção passiva, enquanto Sandra Diniz é investigada por corrupção ativa. Paralelamente, o caso também está sob análise do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A defesa do magistrado afirma que não há provas de recebimento de vantagens indevidas. Já a intermediária nega as acusações e pede a rejeição da denúncia. A Associação dos Magistrados da Paraíba também contestou os fundamentos do processo, alegando falta de elementos consistentes.
Redação
