Juíza autoriza abertura de óticas em João Pessoa durante pandemia

Mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus e diante das medidas restritivas decretadas pelo governador João Azevêdo e o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, a  juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Silvanna P.B. Goveia Cavalcanti, acatou pedido do Sindicato do Comércio Varejistas e Material Óptico, Fotográfico e Cinematográfico da Paraíba e autorizou abertura  dos estabelecimentos vinculados ao sindicato funcionem com atendimento presencial em João Pessoa durante decreto de calamidade pública.

A magistrada apontou em sua decisão que os serviços oferecidos pelas óticas estão diretamente ligados à saúde e ao desenvolvimento das atividades essenciais do cidadão.

“Os varejos óticos atendem emergência de usuários de óculos de altas correções, as quais sem a disponibilização e utilização dos óculos o paciente fica totalmente privado de suas atividades diárias e, podendo ainda, sofrer acidentes”, diz um trecho da sentença.

Apesar de autorizar a abertura, a juíza determina que o funcionamento dos estabelecimentos fique condicionados ao cumprimento das normas de proteção, como atendimento individual e o uso obrigatório de máscaras.

PB Agora