O Ministério Público da Paraíba (MPPB) requereu e a Justiça deferiu o pedido de antecipação de tutela, determinando a internação compulsória de um idoso em situação de rua na BR-230 e na PB-090, próximo ao município de Ingá (a 95 quilômetros de João Pessoa). A ação de internação compulsória foi ajuizada pela promotora de Justiça de Ingá, Cláudia Cabral Cavalcante, e teve o pedido de liminar deferido pela juíza da 2a Vara, Isabelle Guimarães.

De acordo com a promotora de Justiça, relatórios psicossociais elaborados pelo Centro de Referência em Assistência Social do município (Creas) indicavam que o idoso vivia em condições subumanas e insalubres, dentro de um bueiro às margens da BR-230, perambulando pela rodovia federal e pela estadual que dá acesso a Ingá, em estado agitado.

Os relatórios apontam ainda que ele possui problemas psicológicos e de saúde, necessitando urgentemente de internação para tratamento. Também há relatos de motoristas que já se depararam com ele jogando pedras e outros objetos em veículos e realizando travessias perigosas em estado agitado, colocando em risco a própria vida e a de outras pessoas que transitam no local.

A situação levou a promotoria e as secretarias de Assistência Social e de Saúde do município a realizarem, na última quarta-feira (13), uma ação conjunta para resgatá-lo e encaminhá-lo a tratamento médico e psiquiátrico para que seja possível a reinserção dele na família, mas o idoso não aceitou a ajuda profissional. Por isso, foi ajuizada a ação julgada no dia seguinte.

Na decisão, a juíza acatou os argumentos da promotora e ressaltou a necessidade urgente de internação para preservar a saúde e a vida do idoso, bem como a vida de terceiros. O homem foi encaminhado ao hospital psiquiátrico Dr. Edigley Maciel, em Campina Grande, onde deverá receber tratamento até sua recuperação integral. A alta hospitalar do idoso deverá ser comunicada pela direção do hospital à Justiça.

Assessoria de Imprensa-MPPB

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