O Governo prepara para esta semana o lançamento de um programa habitacional ousado, que visa combater o déficit de moradia e, ao mesmo tempo, aquecer a economia nesses tempos de crise. Desde a criação do Sistema Nacional de Habitação, nunca houve uma proposta real que atacasse com prioridade o problema. Sem a ajuda da União, estados e municípios que estão atolados em caóticos quadros financeiros e de indisponibilidade orçamentária, não tinham como criar programas específicos, e foram represadas milhares e milhares de moradias, principalmente àquelas destinadas aos cidadãos desempregados e ou àqueles que possuem uma renda de até seis salários mínimos.
Esse déficit social fez, no Brasil, se tornar comum um quadro de famílias inteiras morando em baixo das pontes, de viadutos, em abrigos ou em minúsculas taperas de condição subumana. Outro grande problema social é a questão dramática dos aluguéis, pesando no bolso do assalariado, corroendo sua capacidade orçamentária e aumentando a potencialidade da bomba relógio de causa social. Diante desses fatos, urge o Congresso Nacional em estabelecer e colocar como prioridade ao receber o Plano de Habitação, acelerando o passo nas medidas que terão que vir para apreciação legislativa.
O Governo apresentou uma proposta de criação de cláusulas suspensivas aos mutuários que estejam em situação de desemprego ou que foram desempregados no curso do contrato do imóvel. Preocupa-me, sobremodo, a Paraíba. O estado apresenta um dos maiores índices de déficit habitacional. São quase 150 mil moradias em dívida com os cidadãos que vão de um salário a cinco salários mínimos.
Durante o primeiro governo do Prefeito Veneziano, de forma objetiva, determinada e corajosa, ele apresentou um programa chamado “Casa da Gente”. Esse programa gerou parcerias com a iniciativa privada na ordem de 1.500 residências entregues. O prefeito está determinado a ampliar esse espaço em parceria com o Presidente Lula e oferece vasta área territorial, terrenos que já estão cadastrados. Nós temos mais de 17 mil famílias cadastradas em Campina Grande, que é um déficit rigoroso, e que precisa ser, efetivamente, travada uma batalha que não envolva apenas o Governo Federal, mas o Governo Estadual e o Governo Municipal.
Assessoria
